Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o 9 de dezembro o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. A votação reelegeu Geraldo Jr (MDB) para o terceiro mandato seguido.
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Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.
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Moraes também ressaltou que, em outra oportunidade, quando deixou a prisão para receber tratamento médico, Roberto Jefferson "incorreu em diversas violações das medidas contra ele impostas". Segundo o ministro, essa situação "impede o deferimento do pedido".
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Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
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Na decisão história concedida na ADPF 991, Fachin reconhece a omissão do governo Bolsonaro na manutenção da Funai e negligência em relação aos indígenas
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Política
Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual
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Lewandowski quer emplacar o seu sucessor, que o assessorou no Supremo e no TSE
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A ação, protocolada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ), acusa o ministro do governo Bolsonaro de fazer declarações colocando em dúvida o processo eleitoral
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Luís Roberto Barroso foi seguido pelo apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto caminhava em Nova York
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De acordo com informações da Coluna do Estadão, o magistrado disse a amigos que pretende deixar a corte depois de encerrar os dois anos de seu período como presidente do tribunal, ou seja, em 2025
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“O povo se manifestou livremente, e a democracia venceu!!! O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”, escreveu o ministro no fim da noite dessa segunda-feira (14/11).
Política
Em voto pelo desprovimento dos recursos, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não foram apresentados elementos minimamente suficientes para reverter a determinação. Ele lembrou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros e, também, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Eleições
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários
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Nesta quinta-feira (10), Moraes já havia ordenado o imediato desbloqueio das vias do Distrito Federal e entorno
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Ao comentar da estabilidade política necessária para o progresso do Brasil, Lula citou os manifestantes pró-Bolsonaro que permanecem na frente de quartéis questionando o resultado
Política
Roma disse ainda que os ministros do STF têm o dever de defender a Constituição, “mas não é isso que estamos vendo”. “Isso está virando sistêmico na nossa sociedade”
