Política
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso
Tag STF
Eleições
Cantor Roberto Carlos aciona STF contra paródias de Tiririca
O tribunal de Justiça de São Paulo havia autorizado a veiculação da paródia
Política
STF mantém suspensão do piso da enfermagem
O julgamento vai até a noite desta sexta (16), com os votos de Luiz Fux e Rosa Weber sendo aguardados
Eleições
Moraes determina desbloqueio de contas de Luciano Hang
Após a decisão de desbloqueio, Luciano Hang afirmou que fica “feliz com a decisão sensata do ministro” e que não foi feito “nada de errado”
Brasil
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Julgamento começou no dia 1º de setembro
Brasil
STF forma maioria para manter suspensão do piso da enfermagem
O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
Política
Candidatos à Presidência faltam cerimônia de posse de Rosa Weber no STF
Apenas a senadora Soraya Thronicke (União) esteve no evento
Política
Rosa Weber toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
Ela será a terceira mulher a presidir o Supremo na história da democracia brasileira
Política
Mendonça diverge de Barroso e vota para manter piso da enfermagem
Até o momento, cinco ministros votaram pela manutenção da decisão de Barroso
Bahia
7 de Setembro: Profissionais de Enfermagem fazem protesto e sinalizam possível paralisação
No dia 9 de setembro haverá uma assembleia entre a categoria e todos os sindicatos que representam os profissionais para decidirem uma data de paralisação
Política
Pacheco decide não ir ao desfile 7 de setembro com Bolsonaro
Quem também não deve comparecer é o presidente da Câmara, Arthur Lira
Política
Barroso suspende piso salarial para a enfermagem
O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias
Política
Moraes envia à PGR pedido para suspender sigilo de mensagens entre Augusto Aras e empresários
No pedido, os parlamentares pedem que o sigilo seja transferido ao Senado Federal, órgão que deve avaliar eventual crime de responsabilidade por parte do procurador-geral da República
Brasil
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira
Política
Aras se irrita com operação contra empresários e teme implosão de esforços contra golpismo de Bolsonaro
As buscas se basearam em pedido da Polícia Federal
Política
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Política
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Política
Moraes manda PF identificar membros de grupo do Telegram com ataques a ministros do STF
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Rejane
Política
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
Política
Senador aciona STF contra empresários que defendem golpe de estado através de mensagens
O grupo o ganhou destaque após a repercussão de mensagens enviadas por grandes empresários do país defendendo um golpe de estado caso o ex-presidente Lula vença às eleições