Política
STF forma maioria a favor da legalidade das federações partidárias
O voto a favor das federações do relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais ministros, exceto por Kássio Nunes Marques
Tag STF
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STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias
O caso começou a ser debatido no plenário do STF na última quinta-feira, mas nenhum dos 11 ministros do tribunal apresentou seu voto
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Geddel terá liberdade condicional, decide Fachin
Os advogados de Geddel pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda
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Sergio Moro irá à Câmara defender fim do foro privilegiado
A proposta apoiada pelo juiz pretende limitar o foro privilegiado a cinco autoridades: presidente, vice-presidente e presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Política
'Capitã Cloroquina' se filia ao PL de Bolsonaro e deve tentar uma vaga na Câmara
"Começando uma nova história a serviço do Brasil", escreveu a médica bolsonarista, ao lado do presidente do partido, Valdemar Costa Neto
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Moraes encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Bolsonaro foi convocado para explicar o vazamento de dado sigilosos sobre um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não compareceu
Política
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Assim como em todos os anos, diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de abertura do ano judiciário
Política
Polícia Federal afirma que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin
O presidente era suspeito de saber sobre superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19
Política
Sessão solene do Congresso dará início ao ano legislativo na quarta-feira (2)
Além dos deputados, o presidente da República e do STF, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
Política
Moraes nega pedido de Jair Bolsonaro para não depor
Bolsonaro é convocado para depor sobre a divulgação de dados e documentos sigilosos de um inquérito não concluído sobre ataques ao sistema do TSE
Política
Alexandre de Moraes manda Bolsonaro depor na PF hoje
O ministro investiga um vazamento de uma investigação da Polícia Federal
Política
Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica
Ele está proibido de manter qualquer comunicação exterior
Política
Alexandre de Moraes dá até o dia 28 para Bolsonaro depor sobre vazamento de dados
A investigação foi solicitada após Bolsonaro divulgar a íntegra de um inquérito sigiloso da Polícia Federal para atacar a segurança das urnas eletrônicas
Política
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto
Política
Com alta nas taxas de Covid e gripe, Rosa Weber determina home office no STF até o fim do mês
As equipes podem manter presencialmente no máximo 30% dos integrantes das equipes
Política
Partidos temem que STF barre federações em plenário
Alguns magistrados, na verdade, querem discutir o assunto com maior profundidade
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Joaquim Barbosa afirma que não toparia ser vice de Moro, diz coluna
Barbosa avalia que o desempenho eleitoral de Moro tem um “teto” que impede o ex-juiz de chegar ao segundo turno da corrida presidencial
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Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União
Política
"Se não houvesse o negacionismo, as crianças estariam vacinadas", diz Marco Aurélio Mello
O ex-ministro destacou ainda que diante da omissão do governo, “cabe ao Supremo atuar”
Política
Bolsonaristas cobram STF sobre ataques ao presidente após internação
Marco Feliciano (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cobraram ação do STF