Política
Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras
Oposição questionava inclusão da MP na pauta de votação
Tag STF
Política
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação
Política
STF já concedeu HC para testemunhas ficarem caladas em CPIs
O HC foi pedido pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Bahia
Vitória da Conquista: STF mantém condenação de fazendeiro por trabalho escravo
A jornada de trabalho se estendia das 7h às 18h
Política
Aras deve tentar ficar mais dois anos à frente da PGR
Aras tem hoje mais chances de continuar à frente da PGR do que de ocupar a vaga no STF
Brasil
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
Segundo a versão oficial, não houve tentativa de “sequestro” dos sistemas do Supremo
Política
Nome de Bolsonaro para o STF, André Mendonça sofre resistência no Senado
O nome do advogado-geral da União não passa com facilidade pela sabatina na Casa
Justiça
STF realiza nesta segunda-feira (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá hoje (1º) a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
Justiça
Acervo do STF cai em mais de 5 mil processos
Desde 2016, é a quarta queda seguida no número de matérias no Supremo
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Brasil
STF julga suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% constitucional
A medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.
Política
Por falta de quórum, STF suspende julgamentos na manhã de hoje
O quórum mínimo para que tais ações sejam discutidas é de oito ministros. Faltaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Brasil
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira.
Brasil
STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal
Em setembro deste ano, Agripino Maia foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Brasil
STF julga nesta quarta-feira ações que questionam imunidades de deputados estaduais
Plenário da Suprema Corte analisará processos apresentados pela PGR e pela AMB contra leis que estendem aos deputados estaduais
Brasil
Em média, processos com pedidos de vista ficam parados 161 dias no STF
O cálculo foi feito com base no acompanhamento processual de 73 ações.
Brasil
STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio
O ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pelo entendimento.
Brasil
STF nega pedido de condenado no mensalão para se livrar de multa
Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas está livre e havia pedido ao Supremo que, com base no indulto, também se livrasse do pagamento da multa.
Brasil
Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra 'núcleo do PMDB na Câmara'
Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília.
Brasil
Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações
O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia