Política
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht
Brasil
No despacho enviado a Cármen Lúcia, Marco Aurélio encaminhou também uma resposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O relator será o ministro Luís Roberto Barroso
Brasil
É a primeira denúncia contra o presidente do Senado em inquéritos da Lava Jato; senador alagoano é alvo de oito investigações que apuram se ele se beneficiou do esquema de corrupção.
Bahia
Será que vamos ter esperar mais 28 anos para vermos essa quadrilha que aí está para ser julgada? pergunta Medrado
Política
"Os tolos que foram às ruas no domingo apoiar a Lava Jato e pedir a cabeça de Renan agora irão bater panelas exibindo caras de tacho?"
Brasil
O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais
Justiça
Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.
Brasil
Partido argumenta que há 'impedimento incontornável' para o peemedebista continuar presidindo a Casa depois de ter virado réu no Supremo por peculato.
Justiça
Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete.
Brasil
A presidente do STF afirmou por meio de nota que texto aprovado "pode contrariar a independência do Poder Judiciário"
Brasil
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, e multa
Brasil
Esta é a terceira viagem em menos de um mês que a ministra realiza para inspecionar o sistema penitenciário brasileiro
Brasil
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
Bahia
O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Processo já foi liberado para decisão do plenário, mas, por ora, envolve apenas o Rio Grande do Sul
Brasil
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
