Brasil
STF questiona Câmara do DF sobre fim da aplicação da lei anti-homofobia
Relator do caso, ministro Dias Toffoli deu 30 dias para Casa se manifestar.
Tag STF
Brasil
STF rejeita mandado de segurança contra reforma trabalhista
O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT)
Brasil
Oposição quer que STF mande Maia analisar pedidos de cassação de Temer
Há 21 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara.
Brasil
Aécio Neves pede ao STF permissão para manter contato com a irmã
Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado
Brasil
STF indica que vai confirmar hoje delação da JBS e Fachin na relatoria
Ministro Edson Fachin deve continuar como relator do caso
Brasil
Governo recorre ao STF e libera obras de trecho da transposição do São Francisco
A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União
Brasil
Para evitar prisão, ex-ministro Geddel Vieira Lima oferece passaporte ao STF
O ex-ministro solicita ainda que não pese contra ele o fato de ter ficado calado durante depoimento prestado no último dia 8 de junho
Política
Eunício diz que detalhes do afastamento de Aécio devem ser definidos pelo STF
Presidente do Senado disse que regimento interno e Constituição não preveem medidas a ser tomadas em caso de afastamento de senador.
Brasil
Condenado pelo STF, deputado Celso Jacob é preso pela PF no aeroporto de Brasília
No último dia 23, STF rejeitou recurso e confirmou condenação a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto.
Brasil
STF retoma julgamento sobre alcance do foro privilegiado
A sessão deveria ter sido retomada com o voto do ministro Edson Fachin, revisor da ação penal analisada
Brasil
STF admite que pode rever termos da delação da JBS
Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F
Brasil
Temer vai pedir ao STF suspensão de inquérito até que gravação seja periciada
Temer classificou a gravação como fraudulenta e manipulada e lembrou que o grupo JBS comprou US$ 1 bilhão antes da divulgação da conversa e faturou com a operação financeira
Brasil
STF divulga hoje íntegra da delação de donos da JBS
Os depoimentos preencheram cerca de 2 mil páginas, e as oitivas foram gravadas em vídeo.
Política
Bahia pede ao STF que União libere recursos para área penitenciária
Segundo governo estadual, o Departamento Penitenciário Nacional não tem repassado dinheiro para tocar as obras de presídios e diminuir o déficit prisional
Brasil
STF inicia julgamento de lei que reserva vagas para negros em concursos
O julgamento foi suspenso e será retomado posteriormente
Brasil
Advogado de Palocci recorre para que STF julgue habeas corpus na 2ª turma
A defesa do Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou libertar o empresário Eike Batista.
Brasil
Com fim de foro, só 2 inquéritos da Lava Jato poderiam ficar no STF
A rigor, a Suprema Corte manteria, por exemplo, apenas dois dos 76 inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht
Brasil
STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão
Ex-goleiro havia deixado a prisão após decisão judicial em 24 de fevereiro; ele cumpre pena pela morte de Eliza Samudio
Política
Lula vai ao STF para que citações a ele não sejam enviadas ao juiz Sérgio Moro
Ex-presidente alega no pedido que diversos relatos sobre ele feitos por ex-executivos da empreiteira não são relacionados diretamente a desvios na Petrobras.