Brasil
Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, e multa
Brasil
Esta é a terceira viagem em menos de um mês que a ministra realiza para inspecionar o sistema penitenciário brasileiro
Brasil
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
Bahia
O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Processo já foi liberado para decisão do plenário, mas, por ora, envolve apenas o Rio Grande do Sul
Brasil
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Brasil
A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada firmado por Cerveró.
Brasil
Julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara
Brasil
Parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
Brasil
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
Brasil
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a prática no país por estar relacionada a maus-tratos de animais
Brasil
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
Bahia
Manifestação reúne vaqueiros na manhã desta terça, em Feira de Santana .
Brasil
Deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da proposta
Bahia
Mesmo sem a prática, os shows musicais continuarão acontecendo normalmente
Justiça
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Brasil
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
