Brasil
Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso
Segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro
Tag STF
Brasil
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes.
Brasil
Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal
Atual vice-presidente, ela toma posse em setembro para mandato de 2 anos.
Brasil
Gilmar diz que não vê problema em manifestações nos estádios olímpicos
Mendes foi questionado também sobre a constitucionalidade da Lei 13.284, assinada em maio deste ano, que trata dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Política
Renan deixa sessão de impeachment para participar de cerimônia no Planalto
Será o lançamento do Programa de Revitalização da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco
Política
Reajuste de ministros do STF é “bomba no orçamento", diz líder do governo
Vai ter um efeito cascata nos estados
Política
PRB discute “plano B” caso Russomanno seja impugnado
Robson Tuma, filiado em fevereiro ao partido, é uma das opções consideradas para substituir deputado
Brasil
Cunha entra no STF para tentar impedir cassação de mandato
O ex-presidente da Câmara entrou com um mandado de segurança no STF para impedir que o parecer pela cassação de seu mandato seja levado ao plenário
Brasil
PGR pede que STF reconsidere libertação do ex-ministro Paulo Bernardo
Para Janot, houve violação do devido processo legal com a decisão
Brasil
Assessor de Teori que assinou petição de apoio a Lula pede demissão
Abaixo-assinado de apoio ao ex-presidente reuniu mais de 350 assinaturas.
Brasil
Mais um ministro do STF contraria decisão de colegas e manda soltar condenado
Lewandowski determinou que seja solto prefeito do interior da Paraíba
Justiça
STF decide se WhatsApp vai liberar dados de usuários
A polêmica do Whatsapp não acabou
Justiça
Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade
No documento, os advogados de Cunha pedem que seja homologada a desistência da ação
Justiça
Uma das razões por que Lewandowski desistiu de se aposentar
Ricardo Lewandowski não quer que Michel Temer nomeie ninguém para seu lugar
Brasil
STF garante fornecimento de fraldas para pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1)
Política
Teori manda arquivar uma das investigações contra Renan na Operação Lava-Jato
Apesar da decisão, há ainda outros oito inquéritos abertos contra o presidente do Senado
Política
Moro no Supremo!
Mas, só depois de prender o Lula...
Política
STF suspende açoes de juízes contra jornal que revelou supersalários
STF suspende 42 ações contra jornalistas da Gazeta do Povo
Brasil
STF discute dívida dos estados e encerra trabalhos do primeiro semestre
A sessão plenária que encerra os trabalhos do STF será realizada hoje (1º), às 10h
Bahia
STF: condenado poderá cumprir pena em casa se houver vaga em presídio
Decisão de STF beneficia criminosos