Brasil
Condenado por porte ilegal de armas e réu em quatro processos no STF vai presidir a CPI da Lei Rouanet
Eleito presidente da CPI, Alberto Fraga foi condenado, em 2013, a quatro anos de prisão e pagamento de multa.
Tag STF
Brasil
Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli tomou posse do cargo de vice-presidente do Supremo e do Conselho.
Brasil
Cármen Lúcia toma posse nesta segunda na presidência do STF
Ministra também chefiará o CNJ por dois anos; Toffoli será o vice
Brasil
Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação
Votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.
Política
STF nega pedido da defesa e mantém com Moro inquéritos contra Lula
O ministro Teori Zavascki, STF, negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele saíssem das mãos do juiz Sergio Moro
Política
Ministros do STF indicam que recursos sobre julgamento do impeachment não prosperarão
De nada adiantaram os recursos ao STF
Política
Lula é investigado em outro escândalo de corrupção
STF manda apurar denúncia de que o ex-presidente comprou o silêncio de uma testemunha que ameaçava envolvê-lo no mensalão
Brasil
Defesa de Dilma recorre ao STF e pede novo julgamento do impeachment
A ação foi distribuída por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso.
Brasil
STF revoga mandados de prisão contra investigados da Publicano
Decisão beneficia o auditor José Luiz Favoretto e mais dois empresários
Brasil
Presidente do STF cria comissão para revisar salários do judiciário
Em julho, o governo sancionou lei que autorizou aumento salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário da União
Brasil
Citação a Toffoli em delação provoca mal-estar entre Janot e STF
Suspensão de depoimento da OAS pela PGR foi visto como ato político
Brasil
Servidores invadem o Senado para pressionar por reajuste de salário
A tensão entre eles cresceu muito desde ontem, quando a conversa entre Temer e os líderes partidários sobre a suspensão dos aumentos salariais se tornou pública.
Brasil
Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment
A matéria volta ser discutida na próxima reunião da CAE, em data ainda não definida.
Brasil
Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso
Segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro
Brasil
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
O ministro destacou que a tatuagem, por si só, não pode ser confundida como uma transgressão ou conduta atentatória aos bons costumes.
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Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal
Atual vice-presidente, ela toma posse em setembro para mandato de 2 anos.
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Gilmar diz que não vê problema em manifestações nos estádios olímpicos
Mendes foi questionado também sobre a constitucionalidade da Lei 13.284, assinada em maio deste ano, que trata dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
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Renan deixa sessão de impeachment para participar de cerimônia no Planalto
Será o lançamento do Programa de Revitalização da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco
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Reajuste de ministros do STF é “bomba no orçamento", diz líder do governo
Vai ter um efeito cascata nos estados
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PRB discute “plano B” caso Russomanno seja impugnado
Robson Tuma, filiado em fevereiro ao partido, é uma das opções consideradas para substituir deputado