Política
STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça
Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata
Tag STF
Política
STF julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano
Política
Ministro do STF vai homologar delação de Delcídio
À tarde, senador não confirmou teor de reportagem, mas evitou esclarecer se fechou acordo com Lava-Jato
Política
Presidente do PT critica STF por permitir antecipação de prisões
Para Rui Falcão, está sendo gestado “perigoso estado de exceção”
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Delcídio: citação a ministros do STF foi bravata
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) argumentou em sua defesa prévia no Conselho de Ética do Senado
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Moro diz que STF fechou uma das janelas da impunidade
Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal
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Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo)
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Entenda como fica o processo de impeachment após as decisões do STF
De acordo com decisão do STF, a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deve ser aberta e sem chapas avulsas
Política
Ministros de STF divergem sobre rito de impeachment; votação está empatada
Na ocasião, 10 ministros devem se manifestar para decidir o rito do processo, questionado não só pela sigla, mas também pela Presidência da República
Política
Supremo Tribunal Federal autoriza depoimento de Lula em inquérito da Lava Jato
O inquérito apura a possível formação de uma organização criminosa na Petrobras
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Waldir Pires apoiou decisão do STF
Vereador diz que fim do financiamento empresarial de campanha valoriza o mandato
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'Tem que avançar aos poucos. Legalizar a maconha e ver como isso funciona', diz ministro
Ministro do STF defende legalizar maconha e depois liberar outras drogas
Política
Cunha pede mais tempo para apresentar defesa ao STF
A defesa alegou que o MP deixou de juntar documentos da investigação
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STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor
Os parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
A medida depende do STF.
Brasil
Supremo decide que guarda municipal pode aplicar multas de trânsito
A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.
Brasil
Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na AGU
Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais.
Brasil
STF retomará negociação de reajuste para servidores do Judiciário
Aumento proposto, de 78%, foi vetado pela presidente Dilma; intenção do Supremo é reduzir tensão junto aos grevistas
Brasil
STF pede informações a Sérgio Moro sobre citação de Eduardo Cunha
Nesses casos, o magistrado solicita as informações para subsidiar a decisão.
Justiça
STF nega suspender PEC que reduz maioridade penal
102 deputados apresentaram pedido, após manobra de Eduardo Cunha (PMDB)