
Política
Deputado baiano crítica decisão do STF que altera cumprimento de pena para condenados por tráfico
A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários
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A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários
Entretenimento
Monaes determinou a suspensão dos perfis de Monark
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Presidente do STF classificou crime como "covarde"
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Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
Eleições 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
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Entre as vertentes reconhecidas na atuação de Silvia estão a relevância na luta por igualdade de gênero e racial
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Casos estão agendados para julgamento virtual até o dia 16 de outubro
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Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram
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Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
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O PL foi aprovado pelo Senado Federal na última semana.
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Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
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Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
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Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele
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Casos devem seguir para o plenário físico
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A ação que trata a descriminalização do aborto de até 12 semanas no Brasil começou a ser julgada em 22 de setembro. A ex-presidente da Corte, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
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Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
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Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
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O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
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Proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (27)