Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Tag STF
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Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
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STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas
A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)
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Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
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Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira
Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043
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Cúpula da PMDF vira ré no processo de 8 de janeiro; mais 15 pessoas foram condenadas pelo STF
Militares foram denunciados, entre outros crimes, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira
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Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
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PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
Relatório policial foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli
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Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz
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Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes
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Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira
De acordo com o novo titular da pasta, principal desafio da sua gestão será a segurança pública
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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22
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Presidente do Congresso pede ao STF lista de monitorados pela Abin
Agência espionou autoridades durante a gestão do ex-diretor-geral Alexandre Ramagem
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Ricardo Cappelli anuncia saída do Ministério da Justiça
Secretário-executivo da pasta fez comunicado nas redes sociais, nesta segunda-feira (29)
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Valdemar sobe o tom contra Moraes após operação que teve Ramagem como alvo: 'soberba ataca'
Presidente do partido de Bolsonaro afirmou que magistrado 'não respeita o Poder Legislativo'
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Alvo da PF, Alexandre Ramagem é intimado a depor em Brasília
Atual deputado e ex-diretor da Abin foi alvo de mandados de busca e apreensão em ação autorizada por Alexandre de Moraes