Política
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid volta a ser preso
Tenente-coronel voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no ST
Tag STF
Brasil
STF deve retomar nesta quarta (20) julgamento sobre “revisão da vida toda”
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes
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Alexandre de Moraes será o relator do caso Marielle Franco
Alexandre de MOraes foi escolho através de sorteio
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Política
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Política
PEC para fim do mandato vitalício para ministros do STF começa a tramitar, confirma senador
A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
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Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
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STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas
A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)
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Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
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Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira
Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043
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Cúpula da PMDF vira ré no processo de 8 de janeiro; mais 15 pessoas foram condenadas pelo STF
Militares foram denunciados, entre outros crimes, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente"
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira
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Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
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PF diz que houve injúria a Moraes em Roma, mas não indicia ninguém
Relatório policial foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli
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Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz
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Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes