Política
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.
Tag STF
Política
Dias Toffoli é internado em Brasília com Covid
O magistrado deu entrada no Hospital DF Star, nessa quarta-feira (17/5). Por meio de nota, o STF informou que o ministro passa bem e está sendo tratado com antiviral e remédios para gripe.
Política
Julgamento de ações contra Collor será retomado nesta quarta (17) pelo STF
Collor é acusado de suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros
Política
Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Julgamento seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Política
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes
Bahia
União garante R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e Municípios no pagamento do piso de enfermagem
A Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que após a publicação do crédito orçamentário da União, o próximo passo é aguardar uma portaria do Ministério da Saúde e a extinção do processo judicial. “Com a regulamentação haverá a definição da distribuição de recursos e os critérios para que estes sejam aplicados no pagamento dos profissionais. Asseguro a todos os profissionais de enfermagem que o Governo da Bahia cumprirá a legislação”.
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos
Política
STF inicia julgamento de denunciados pelos ataques de 8 de janeiro; saiba quantidade
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Política
STF forma maioria para tornar réus os acusados pelos atos golpistas de janeiro
Apenas um dos ministros votou contra até o momento
Política
Após decisão de Barroso, Rui Costa nega relação com compra irregular de respiradores
pedido foi encaminhado para a Justiça Federal da Bahia por conta supostas irregularidades na compra de respiradores
Política
STF forma maioria e derruba indulto de ex-deputado apoiador de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira para extinguir penas de condenação
Política
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos
Política
Alexandre de Moraes determina apreensão de passaporte de Bolsonaro
Segundo a polícia, em 2022, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ordenou a falsificação de registros de vacinação para o então presidente e sua filha, Laura.
Política
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados.
Política
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Política
STF forma maioria de votos para manter prisão de Roberto Jefferson
Ele foi preso em outubro, na semana anterior ao segundo turno das eleições, por ataques à ministra Cármen Lúcia.
Política
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Brasil
Justiça cassa liminar que suspendia uso do telegram
Desde a última quarta-feira (26), a rede ficou fora do ar, após pedido da Polícia Federal
Política
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro