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Home STF Página 25

Tag STF

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Política

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”. 

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Política

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

Policia Federal/Divulgação

Política

Suspeita de financiar golpe do 8 de janeiro é alvo de busca e apreensão

Mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Política

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Wallace Martins/Futura Press/Estadão conteúdo

Política

Por 58 votos a 18, Senado aprova indicação de Zanin ao STF

O advogado enfatizou que se considera totalmente apto para ocupar a vaga no STF e ressaltou que ocupará a posição que foi deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Fabio Rodrigues Pozzebom

Política

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em 10 dias

"O senhor Bruno informa que está inteiramente à disposição para prestar os seus esclarecimentos no presente caso, sem criar qualquer obstáculo para a consecução das investigações. Contudo, não poderá fazê-lo sem antes ter acesso à íntegra dos autos, de todos os seus apensos", afirmou a defesa.

Lula Marques / Abr

Política

ACM Neto responsabiliza PT pelas péssimas condições da BR-324

A votação segue para o plenário do Senado com requerimento de urgência e como primeiro item da pauta.  

Divulgação

Política

Marcos do Val deixa CPI do 8/1 e diz que vai se licenciar por orientação médica

As buscas foram realizadas em endereços do senador em Brasília e Vitória, além do gabinete no Senado Federal. Ele também teve suas redes sociais bloqueadas por ordem de Moraes

Lula Marques / Abr

Política

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin

Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”.

Lula Marques/Agência Brasil

Política

Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos

Pedro Ventura / ABR

Política

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

Divulgação

Política

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.

Divulgação

Política

ACM Neto participa de jantar com indicado de Lula para o STF 

A presença de Neto no evento foi confirmada pelo Metrópoles. Segundo a publicação, Zanin segue na rodada de negociações para obter apoios no Senado para chegar ao STF

Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Brasil

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos

Antonio Cruz/Agência Brasil

Política

Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Lula Marques/Agência Brasil

Política

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo

Joedson Alves/Agência Brasil

Política

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas

Fernando Frazaão/Agência Brasil

Política

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar

José Cruz/Agência Brasil

Política

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

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Vídeo de suruba de adolescentes em ônibus cai na rede e mobiliza autoridades

O vídeo da suruba passou a circular na internet nesta semana; cinco adolescentes, entre elas uma menina, participaram

Foto: Divulgação / FC Barcelona

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Investigação

Advogado de chefão do tráfico no Calabar é suspeito de tentar soltá-lo com documentos falsos

Foto: Reprodução / SportNet

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Dell decide e Bahia cria vantagem na final da Copa do Nordeste sub-20

Foto: Reprodução

Fatalidade

Mulher trans é morta a tiros no Subúrbio de Salvador

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