Bahia
Ministro do STF suspende norma que retirava R$ 500 milhões de municípios baianos
ADPF acolhida é de autoria do corpo jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Tag STF
Política
Ministro do STF acolhe pedido e suspende distribuição do FPM com base no Censo Demográfico de 2022
O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.
Política
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a necessidade de separar cada eixo de investigação e otimizar recursos. A decisão é sigilosa e seu conteúdo não foi divulgado. Com a nova autorização, agora há sete inquéritos no Supremo relacionados aos atos golpistas.
Política
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
Acusados respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes
Política
Ação do Supremo Tribunal Federal aponta que Bolsonaro praticava “rachadinha” no Planalto
A reportagem do Metrópoles também revela que áudios e textos encontrados durante a investigação mostram que o tenente-coronel Cid era o elo entre Bolsonaro e vários terroristas que vinham organizando os ataques do dia 8 de janeiro.
Política
PF faz busca e apreensão na casa de Ibaneis Rocha e ex-secretário do DF
A PF afirmou que as ações de hoje buscam "provas para instruir o inquérito instaurado" sobre os atos golpistas que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes no dia 8.
Política
MPF denuncia mais cinco radicais bolsonaristas envolvidos em ataques às sedes do três Poderes
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Política
Ex-ministro de Bolsonaro fica em silêncio no depoimento à PF
Na quinta-feira (12), a Folha revelou que, durante a operação, a Polícia Federal encontrou na residência de Torres uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Política
Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos
Investigação analisa se elas deixaram de agir em 8 de janeiro
Política
STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
Intitulada Democracia Inabalada, a campanha é formada por um vídeo que será veiculado em emissoras de TV e nas redes sociais do tribunal para destacar que a democracia sai fortalecida dos acontecimentos
Política
STF suspende último indulto de Bolsonaro a militares condenados
Embora não cite nominalmente nenhum dos PMs, o texto do artigo descreve circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo assassinato de presos em outubro de 1992
Política
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas
Política
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.
Política
Supremo rejeita pedido de investigação contra ministro Flávio Dino
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nos autos indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino nem a indicação de meios, tempo e lugar em que supostas condutas teriam sido realizadas. Em seu entendimento, não existe qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito
Política
Uma semana após ataques, brasão da República e crucifixo voltam reconstituídos ao STF; veja imagens
O brasão da República que chegou a ser arrancado e jogado na rua, assim como as cadeiras dos ministros, voltou à parede principal da corte, localizada atrás da cadeira da presidência do STF, no plenário
Política
Anderson Torres deve depor na semana que vem
Torres é o primeiro a ocupar o cargo de ministro da Justiça a ser preso desde a redemocratização e o primeiro integrante do governo Bolsonaro preso em consequência dos atos antidemocráticos
Política
Bolsonaro trocou número de celular por medo de 'supergrampo' de Moraes, diz colunista
Segundo a publicação, o ex-presidente teria certeza de que suas ligações e mensagens são interceptadas pelo STF
Política
Após prisão, Anderson Torres passará por audiência de custódia em batalhão da PM
A CNN Brasil obteve um despacho do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que agendou a audiência para às 12h30 deste sábado (14)
Política
Tereza Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 57 anos
A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa
Política
Idosa bolsonarista que prometeu "pegar o Xandão" é condenada por tráfico de drogas
No vídeo, consta o seguinte diálogo: "Dona Fátima, de Tubarão, Santa Catarina, de 67 anos, tá quebrando tudo!", ao que ela responde: "Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!"