Política
Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista
A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada
Tag STF
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre cassação de deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, que assim como Mendonça foi indicado por Bolsonaro, já havia derrubado a decisão que cassava o mandato do parlamentar
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Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
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Alexandre de Moraes é eleito para novo mandato no TSE e comandará tribunal nas eleições
Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto, assumindo a vaga do ministro Edson Fachin, e ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024
Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
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PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
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Governadores avaliam ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
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Daniel Silveira diz que não usa mais tornozeleira: "Judiciário não faz mais nada"
Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível
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STF avisa a Bolsonaro que Daniel Silveira ficará inelegível
Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
Política
Participação de Dias Toffoli no encontro com Musk incomoda ministros do STF
Na avaliação de magistrados, o comportamento do ministro foi “impróprio” e “insensato”
Política
Ministro do STF determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
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Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime
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Bolsonaro move ação no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
O advogado Eduardo Magalhães, procurador do Paraná, listou na defesa cinco motivos para tentar validar a tese emplacada por Bolsonaro, alvo de diferentes inquéritos sob responsabilidade de Moraes
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STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
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STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
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Em Salvador, Moraes diz que 'democracia será garantida com as urnas eletrônicas'
O ministro foi um dos convidados a falar no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na capital baiana
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Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques
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Congresso engana STF e entrega documentos que mantém emendas sem transparência
As planilhas mostram as informações de 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso
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STF aprova licença de 180 dias para pais solo
Atualmente, os pais, em qualquer realidade, têm somente 5 dias de licença a partir do nascimento da criança