STF
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas
Tag STF
Após pedido da defesa do ex-presidente
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
O pedido foi necessário porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal
Política
Maioria do Supremo mantém decisão de Dino que permite pagamento das emendas parlamentares
Pagamento das emendas parlamentares deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Justiça
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Alexandre de Moraes em aeroporto
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação
Política
VÍDEO: Jair Bolsonaro faz apelo a Lula e Alexandre de Moraes por 'anistia': 'pacificar o Brasil'
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que acordo traria pacificação ao Brasil e investigação sobre golpe de Estado é "ficção"
Ação do MPF pede proibição
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF)
Justiça
STF nega pedido de habeas corpus a Robinho e mantém prisão do ex-jogador
O ex-jogador está preso desde março de 2024, após ser condenado por estupro pela Justiça italiana, e teve sua prisão homologada pelo STF
Ex-chefe do Palácio do Planalto
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por plano de golpe de estado; Veja a lista
Investigados estavam organizados em seis núcleos no planejamento do golpe
Operação contragolpe
Moraes marca depoimento de Mauro Cid após PF apontar omissões de militar
A oitiva será realizada no STF para esclarecer contradições no depoimento prestado por Mauro Cid nesta terça-feira (19) à Polícia Federal
Incêndio
VÍDEO: Casa de autor de atentado em Brasília pega fogo em Santa Catarina
Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu após a detonação de explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Preso desde março
Robinho: Gilmar Mendes diverge de colegas do STF ao votar habeas corpus do ex-jogador
Ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira, Robinho está preso desde março deste ano
Após ataque
Polícia retira corpo de autor de atentado na Praça dos Três Poderes
Trabalhos de perícia levaram toda a madrugada
Brasília
VÍDEO: Explosões na Praça dos Três Poderes deixam um morto e um carro incendiado
Após o caso, a área foi isolada, e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado por precaução
Justiça
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
Ministro do STF, Flávio Dino, tomou decisão após receber relatório da CGU
Política
Jair Bolsonaro vai precisar do STF para ir à posse de Donald Trump nos Estados Unidos; entenda
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve passaporte retido em meio às investigações da tentativa de Golpe de Estado de 2023
Justiça
Julgamento do habeas corpus de Robinho é retomado em novembro
Na ocasião, a defesa de Robinho tentará reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a condenação.
Brasil
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR
Eleições 2024
Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo em horário determinado
Eles poderão ir aos locais de votação das 9h às 11h
Brasil
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores
Brasil
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.