Brasil
No STF, Moraes barra volta de presos a seus Estados de origem
No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia se manifestado contra o pedido.
Tag STF
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
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Aécio Neves entra com mandado de segurança no Supremo
O advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”
Brasil
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre a suprema corte e o Senado
Brasil
Ministro da Defesa afirma que transferir presos para seus estados ajudaria o crime
A Defensoria Pública da União ajuizou um pedido de habeas corpus no STF em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos.
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Ficha Limpa: STF adia decisão sobre aplicação para casos anteriores a 2010
Sessão foi adiada após placar apontar 5 a 3 a favor de tornar inelegíveis políticos condenados por abuso de poder antes de a lei passar a vigorar
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Escolas públicas podem ter ensino confessional, decide Supremo
Votação apertada foi decidida com voto de Cármen Lúcia
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STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Polícia
Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, recorrem ao STF contra prisão
Defesa dos dois afirma que prisão coloca em risco segurança jurídica do acordo.
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Raquel Dodge é contra barrar envio de denúncia de Temer à Câmara
A nova procuradora-geral apontou, em seu memorial, que 'não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia'
Brasil
STF: Maioria vota pelo envio da 2ª denúncia contra Temer à Câmara
Seis ministros já votaram contrários ao pedido da defesa do presidente
Brasil
Dois ministros votam para enviar segunda denúncia contra Temer à Câmara
Fachin negou pedido da defesa do presidente de remeter peça de volta à PGR
Brasil
Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Michel Temer à Câmara
A votação prossegue e mais dez ministros devem votar.
Brasil
Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF
São acusados de organização criminosa integrantes do "PMDB da Câmara";
Brasil
Rodrigo Janot pede arquivamento de inquérito contra Renan, Jucá e Sarney
Acusação tinha como base os grampos feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado (PMDB), que firmou acordo de delação premiada
Brasil
Temer vai recorrer ao STF por suspeição de Janot
O presidente Michel Temer vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
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STF questiona Câmara do DF sobre fim da aplicação da lei anti-homofobia
Relator do caso, ministro Dias Toffoli deu 30 dias para Casa se manifestar.
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STF rejeita mandado de segurança contra reforma trabalhista
O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT)
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Oposição quer que STF mande Maia analisar pedidos de cassação de Temer
Há 21 pedidos de impeachment sobre a mesa do presidente da Câmara.
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Aécio Neves pede ao STF permissão para manter contato com a irmã
Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado