Brasil
STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Tag STF
Brasil
Dinheiro devolvido por Cerveró vai todo para Petrobras, decide STF
A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada firmado por Cerveró.
Brasil
STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência
Julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara
Brasil
Político terá de retificar declaração de Imposto de Renda
Parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
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STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
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Vaqueiros fazem ato pró vaquejada na Esplanada
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a prática no país por estar relacionada a maus-tratos de animais
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Por delação, defesa de Marcelo recorre ao STF
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias
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Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
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Manifestação reúne vaqueiros na manhã desta terça, em Feira de Santana .
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Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto
Deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da proposta
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Proibição da vaquejada não deve afetar principal festa na BA
Mesmo sem a prática, os shows musicais continuarão acontecendo normalmente
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Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
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STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
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STF libera para Moro ação contra Cunha sobre contas na Suíça
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STF mantém Lula com Moro. Mas Teori critica Lava Jato
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PGR pede urgência em decisão sobre denúncia contra Renan
Desde 2013, STF avalia se aceita acusação da PGR contra o presidente do Senado
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Toffoli envia para Justiça do Rio inquérito sobre atuação de Cunha em Furnas
A investigação contra Cunha foi aberta em maio deste ano
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Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010.
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Ministro do STF nega habeas corpus a Cesare Battisti
A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália
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STF quebra sigilo bancário de mulher de Waldir Maranhão
Vice-presidente da Câmara é alvo de investigação de fraudes em regimes de previdência