Brasil
Candomblé na mira: STF vai julgar sacrifício religioso de animais
Processo já foi liberado para decisão do plenário, mas, por ora, envolve apenas o Rio Grande do Sul
Tag STF
Brasil
Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o STF e o STJ
Brasil
STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Brasil
Dinheiro devolvido por Cerveró vai todo para Petrobras, decide STF
A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada firmado por Cerveró.
Brasil
STF deve julgar hoje ação que pode impedir réu de assumir presidência
Julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara
Brasil
Político terá de retificar declaração de Imposto de Renda
Parlamentares fizeram várias tentativas para que o Congresso alterasse a lei, permitindo a adesão dos políticos e seus familiares, mas nada foi à frente.
Brasil
STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
Brasil
Vaqueiros fazem ato pró vaquejada na Esplanada
O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a prática no país por estar relacionada a maus-tratos de animais
Brasil
Por delação, defesa de Marcelo recorre ao STF
O STF iria discutir um recurso da defesa do ex-presidente da Odebrecht nesta semana, mas os advogados pedem que o Supremo deixe sobrestado o caso por mais 60 dias
Política
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
Bahia
Grupo protesta na Bahia contra proibição da vaquejada pelo STF
Manifestação reúne vaqueiros na manhã desta terça, em Feira de Santana .
Brasil
Ministro do STF rejeita pedido para suspender tramitação de PEC do teto
Deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da proposta
Bahia
Proibição da vaquejada não deve afetar principal festa na BA
Mesmo sem a prática, os shows musicais continuarão acontecendo normalmente
Justiça
Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Brasil
STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
Brasil
STF libera para Moro ação contra Cunha sobre contas na Suíça
É o primeiro caso contra Cunha que irá para juiz da Lava Jato na 1ª instância
Política
STF mantém Lula com Moro. Mas Teori critica Lava Jato
Ministro afirmou que 'espetacularização' da apresentação de denúncia contra o ex-presidente não é compatível 'com a seriedade que se exige na apuração'
Brasil
PGR pede urgência em decisão sobre denúncia contra Renan
Desde 2013, STF avalia se aceita acusação da PGR contra o presidente do Senado
Brasil
Toffoli envia para Justiça do Rio inquérito sobre atuação de Cunha em Furnas
A investigação contra Cunha foi aberta em maio deste ano
Brasil
Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010.