Justiça
STF reafirma autonomia institucional da Defensoria Pública da União
A autonomia da Defensoria Pública da União (DPU) foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18)
Tag STF
Brasil
STF analisa pedido de inquérito contra presidente e ministro do STJ
Um pedido de abertura de inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão
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Ministro do STF nega tentativa de atrasar processo de Delcídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou mais uma tentativa do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) de atrasar o processo instaurado contra ele no Conselho de Ética da Casa que pode cassá-lo por quebra de decoro parlamentar
Política
Um terço da comissão do impeachment no Senado é investigado pelo STF
Mais de um terço dos 21 senadores, indicados para a comissão do impeachment, responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Política
STF nega pedido de Jean Wyllys para que Cunha seja impedido de votar
Jean Wyllys tentou impedir o voto do presidente da Câmara Eduardo Cunha
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Erros da Lava Jato desqualificam outros procedimentos, diz ministro do STF
'Nunca vi tanta delação premiada, nunca imaginei um número tão grande de delações, algo errado está acontecendo', disse ministro
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STF decide hoje se investigação sobre Lula continua com Moro
A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo
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Sem 'fato jurídico', ministro do STF diz que impeachment 'transparece como golpe'
Para ministro Marco Aurélio Mello, impeachment não resolve a crise
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TRT reduz expediente e OAB procura STF para impedir
De acordo com o TRT, o 'turnão' tem como objetivo reduzir despesas
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Ações contra ex-ministros do governo FHC são desarquivados
Decisão foi tomada pelo STF
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Governo pede que STF suspenda efeitos do grampo em Dilma e acusa Moro
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo deu entrada agora há pouco no STF com um pedido de liminar para "suspender imediatamente os efeitos da decisão" de Sergio Moro
Brasil
STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment
O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada
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STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça
Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata
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STF julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano
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Ministro do STF vai homologar delação de Delcídio
À tarde, senador não confirmou teor de reportagem, mas evitou esclarecer se fechou acordo com Lava-Jato
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Presidente do PT critica STF por permitir antecipação de prisões
Para Rui Falcão, está sendo gestado “perigoso estado de exceção”
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Delcídio: citação a ministros do STF foi bravata
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) argumentou em sua defesa prévia no Conselho de Ética do Senado
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Moro diz que STF fechou uma das janelas da impunidade
Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal
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Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo)
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Entenda como fica o processo de impeachment após as decisões do STF
De acordo com decisão do STF, a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deve ser aberta e sem chapas avulsas