Brasil
Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
Pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo)
Tag STF
Política
Entenda como fica o processo de impeachment após as decisões do STF
De acordo com decisão do STF, a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deve ser aberta e sem chapas avulsas
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Ministros de STF divergem sobre rito de impeachment; votação está empatada
Na ocasião, 10 ministros devem se manifestar para decidir o rito do processo, questionado não só pela sigla, mas também pela Presidência da República
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Supremo Tribunal Federal autoriza depoimento de Lula em inquérito da Lava Jato
O inquérito apura a possível formação de uma organização criminosa na Petrobras
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Waldir Pires apoiou decisão do STF
Vereador diz que fim do financiamento empresarial de campanha valoriza o mandato
Brasil
'Tem que avançar aos poucos. Legalizar a maconha e ver como isso funciona', diz ministro
Ministro do STF defende legalizar maconha e depois liberar outras drogas
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Cunha pede mais tempo para apresentar defesa ao STF
A defesa alegou que o MP deixou de juntar documentos da investigação
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STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor
Os parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
A medida depende do STF.
Brasil
Supremo decide que guarda municipal pode aplicar multas de trânsito
A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.
Brasil
Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na AGU
Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais.
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STF retomará negociação de reajuste para servidores do Judiciário
Aumento proposto, de 78%, foi vetado pela presidente Dilma; intenção do Supremo é reduzir tensão junto aos grevistas
Brasil
STF pede informações a Sérgio Moro sobre citação de Eduardo Cunha
Nesses casos, o magistrado solicita as informações para subsidiar a decisão.
Justiça
STF nega suspender PEC que reduz maioridade penal
102 deputados apresentaram pedido, após manobra de Eduardo Cunha (PMDB)
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Ex-deputado Roberto Jefferson é internado no Rio
O político, de 62 anos, chegou à unidade por volta das 22h30 com febre alta.
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Fachin tomou posse do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (16)
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou posse do cargo na tarde da última terça-feira (16).
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Ministro do STF decide se aceita acordo de delação do ‘chefe do clube’ das empreiteiras
Revelações do empresário Ricardo Pessoa podem dar um novo rumo às investigações da Operação Lava-Jato
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Após decisão do STF, escritor diz que lançará biografia sobre Roberto Carlos
Paulo Cesar de Araújo afirma que acordo judicial para não publicação tinha como base lei antiga e que nova edição trará informações sobre a vida do cantor nos últimos anos