Política
Alexandre de Moraes manda ouvir Gonçalves Dias após pedido de demissão de ex-ministro do GSI
Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
Tag Alexandre de Moraes
Política
Alexandre de Moraes compara ataques nas escolas aos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
Política
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
Política
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes.
Política
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Política
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Política
Vereador do PT propõe entrega de medalha a Alexandre de Moraes
O magistrado é alvo constante de críticas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No STF, ele capitaneia o inquérito que apura os ataques patrocinados por bolsonaristas à corte. Durante as eleições, Moraes também foi acusado pelos adversários do PT de agir de forma parcial.
Política
Moraes solta mais 80 presos por atos golpistas de 8/1
O STF tem dito que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal aos presos —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação
Política
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
Polícia
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
Política
Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro
Até o momento, dos 1,4 mil presos após os ataques, cerca de 800 continuam detidos
Política
Moraes concede liberdade a mais 52 presos após ataques golpistas de 8/1
Os suspeitos soltos não poderão se ausentar da comarca onde moram e deverão ficar em casa no período noturno e nos finais de semana.
Política
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Política
Moraes prorroga investigações dos atos golpistas de oito de janeiro
"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes, há necessidade de prorrogação do presente inquérito", decidiu Alexandre de Morais.
Política
Moraes determina desbloqueio das contas de Zambelli nas redes sociais
Foram retomadas as contas no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, Tiktok, Gettr, Whatsapp e Linkedin. O marido da deputada federal, Coronel Aguinaldo, também foi beneficiado com a decisão.
Política
Alexandre de Moraes abre apuração contra o senador Marcos do Val
De acordo com a decisão, obtida pela âncora da CNN Daniela Lima, Moraes determinou que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.
Política
Moraes consulta PGR sobre suspensão de posse de deputados que apoiaram atos antidemocráticos
O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Política
Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira
Na decisão, Moraes determinou que o deputado eleito se abstenha da “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas”. No caso de descumprimento, pagará multa de R$ 10 mil, valor que será descontado do salário de deputado
Política
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a necessidade de separar cada eixo de investigação e otimizar recursos. A decisão é sigilosa e seu conteúdo não foi divulgado. Com a nova autorização, agora há sete inquéritos no Supremo relacionados aos atos golpistas.
Política
Moraes mantém prisão de 140 detidos por ataques golpistas e libera 60
Ministro espera que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos do 1.459 presos pelo ato