Política
STF inicia julgamento de denunciados pelos ataques de 8 de janeiro; saiba quantidade
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
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Segundo a polícia, em 2022, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ordenou a falsificação de registros de vacinação para o então presidente e sua filha, Laura.
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Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
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Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo
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Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
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"Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal", escreveu o ministro.
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Defesa do ex-ministro disse que ele está impossibilitado de "comparecer a qualquer audiência no momento"
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Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte
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Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
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Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
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O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
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Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
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À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes.
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Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
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Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
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O magistrado é alvo constante de críticas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No STF, ele capitaneia o inquérito que apura os ataques patrocinados por bolsonaristas à corte. Durante as eleições, Moraes também foi acusado pelos adversários do PT de agir de forma parcial.
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O STF tem dito que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal aos presos —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação
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De acordo com o ministro, 919 denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os investigados. Do total, 700 denúncias envolvem a conduta de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas e associação criminosa, e 219 são sobre os crimes de dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
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As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
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Até o momento, dos 1,4 mil presos após os ataques, cerca de 800 continuam detidos