Política
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News
Tag Alexandre de Moraes
Política
Lula define nomes para vagas abertas no TSE; baiana fica de fora
Decisão foi tomada pelo presidente Lula (PT) na quarta-feira (25)
Política
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.
Política
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes
Política
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Segundo o presidente da Câmara, as empresas que operam as redes sociais utilizam "campanha de desinformação" e provocam a sobrecarga nos sistemas de tecnologia da informação da Câmara ao fomentar que os usuários pressionem os deputados por meio de link que remete ao portal da Casa na internet.
Política
Alexandre de Moraes determina soltura do ex-ministro Anderson Torres
o político foi preso ao chegar no Brasil, em 14 de janeiro.
Política
STF inicia julgamento de denunciados pelos ataques de 8 de janeiro; saiba quantidade
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Política
Alexandre de Moraes determina apreensão de passaporte de Bolsonaro
Segundo a polícia, em 2022, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ordenou a falsificação de registros de vacinação para o então presidente e sua filha, Laura.
Política
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Política
Moraes manda retirar das redes anúncios sobre o chamado PL da Censura
Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo
Política
PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes
Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
Política
Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão
"Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal", escreveu o ministro.
Política
Depoimento de Anderson Torres à Polícia Federal é adiado; saiba motivo
Defesa do ex-ministro disse que ele está impossibilitado de "comparecer a qualquer audiência no momento"
Política
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte
Política
Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres
Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Política
Alexandre de Moraes manda ouvir Gonçalves Dias após pedido de demissão de ex-ministro do GSI
Em decisão, ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ainda dados dos servidores que aparecem em novos vídeos dos atos antidemocraticos
Política
Alexandre de Moraes compara ataques nas escolas aos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
Política
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
Política
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes.
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TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária