Saiba mais sobre André Mendonça

Foto: dra.deolanebezerra/Instagram/Divulgação

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CPI das Bets: Ministro confirma voto para barrar depoimento de Deolane

Influenciadora havia sido convocada para prestar depoimento na última quinta-feira (10) na CPI das Bets

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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

Processo está em sigilo de Justiça

Eleições 2024

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações

Justiça

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho

Política

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Política

Ex-secretário da CGU de Bolsonaro ganha cargo no STF

Ministro André Mendonça nomeou João Carlos Figueiredo Cardoso como assistente judiciário em seu gabinete na Corte

Política

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD

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Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico

Política

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.

Política

André Mendonça empata julgamento sobre o marco temporal no STF

Placar na Corte agora está 2x2

Brasil

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

Política

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Política

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Política

Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

Decisão vale para todos os estados

Política

STF libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis da família Bolsonaro

A medida de Mendonça é válida até que a reclamação do site seja julgada pelo Supremo

Política

Mendonça diverge de Barroso e vota para manter piso da enfermagem

Até o momento, cinco ministros votaram pela manutenção da decisão de Barroso

Política

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

Política

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais

O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição