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Segundo interlocutores do novo governo, os dois tentam chegar a um consenso para que seja possível aprovar, na próxima terça-feira (20), a proposta de emenda constitucional (PEC) do Estouro
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A sigla avalia que o protagonismo dado à parlamentar considerada mais radical tem que ser outra com a saída do presidente
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O anúncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, em coletiva de imprensa após reunião das legendas.
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Segundo o parecer preliminar da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), os estados e o Distrito Federal poderão criar, no âmbito da polícia militar, as chamadas Patrulhas Maria da Penha com o objetivo de prevenir e reprimir a ocorrência de crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra as mulheres.
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Na ocasião, Elmar Nascimento anunciou sua recondução como líder do partido na Casa.
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“É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, abrimos mão. Nossa luta em Brasília é para que essas prerrogativas permanecem para que se chegue no limite constitucional e não se avance um milímetro e nem também se recue um milímetro“, disse o presidente da Câmara.
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A ideia era se antecipar à formação de uma base de partidos que dará sustentação ao governo Lula (PT). Com isso, ele pretende evitar que aliados do petista tenham espaço para lançar um candidato forte para disputar a presidência da Câmara.
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Em novembro do ano passado, por exemplo, Lira permitiu que votassem de forma remota parlamentares em missões oficiais. A manobra foi implementada durante a votação da PEC dos Precatórios, aprovada com a margem apertada de quatro votos.
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É o 146º contra Bolsonaro
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Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã
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Caberá ao presidente da Câmara decidir sobre a instalação da CPI, caso o requerimento obtenha o número mínimo necessário
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Aliado de Bolsonaro, Lira teme que os aumentos no preço do combustível tenham impacto no resultado das eleições
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Proposta do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado Federal; congresso precisa aprovar projetos para implementar mudanças
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Propostas devem ser pautadas esta semana
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Segundo ele, a aprovação do projeto que torna energia e combustíveis serviços essenciais mostra que os deputados têm feito sua parte
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Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil
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A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%
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A proposta exclui do Código de Execução Penal todas as possibilidades de concessão de saída temporária do sistema carcerário brasileiro
