Proposta de lei
Chefes da PM-BA e do CBM-BA apresentam novo Código de Ética dos Militares a deputados
Projeto de lei do governo estadual para criar novo código tramita na Assembleia Legislativa da Bahia
Tag Assembleia Legislativa da Bahia
Projetos do Executivo
Alba aprova reestruturação do Planserv e paridade entre policiais civis e penais
A proposta fará com que cerca de 130 mil servidores beneficiários do Planserv paguem menos pelo plano mensalmente
Conselheiro do TCE
Comissão na Alba define data para sabatina de Otto Filho
Otto Filho foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues em decorrência da vacância deixada pelo conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto
Desempenho
Pesquisa mostra os melhores e os piores deputados baianos nas redes sociais
Estudo também apontou que cinco deputados se destacaram no número de novos seguidores neste ano
Mudanças
Projeto do governo prevê redução de mensalidade do Planserv para cerca de 130 mil servidores
O Executivo também encaminhou à Alba uma PEC que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários
Debate
Em reunião, deputados apontam risco à liberdade de expressão em novo Código de Ética da PM-BA
Regulamento da corporação passará por mudanças que constam em projeto do governo
Planejamento
PSB quer eleger sete deputados estaduais em 2026, aponta Lídice da Mata
Para a Câmara dos Deputados, Lídice disse que o partido pretende eleger até três deputados federais
Proposta de lei
Bahia poderá ter Dia do Orgulho Heterossexual
A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Diego Castro (PL)
Homenagem
Bruno Monteiro receberá Título de Cidadão Baiano na Alba nesta quinta-feira
Homenagem ao secretário de Cultura ocorrerá em sessão especial no Plenário Orlando Spínola
Legislativo baiano
Jerônimo envia à Alba proposta para adesão da Bahia ao novo programa federal de pagamento de dívidas
Projeto foi protocolado no mesmo dia em que o governador pediu novo empréstimo
Legislativo baiano
Em meio a acusações de quebra de acordos, sessão na Alba cai por falta de quórum
Atualmente, tramitam no Legislativo três projetos do governo com pedidos de empréstimos
Assembleia Legislativa
Deputado baiano chama de “perigoso” projeto que cria Código de Ética dos militares na Bahia
Segundo o deputado Capitão Alden, governador Jerônimo precisa detalhar melhor a proposta
Vaga de conselheiro
PEC na Alba muda idade para ingresso no TCM e TCE; Veja quem pode ser beneficiado
Dois deputados são cotados para ocupar cadeiras nos tribunais de contas, mas estão impedidos atualmente por terem mais de 65 anos de idade
Saúde
Deputado propõe estímulo à doação de medula óssea na Bahia
O deputado Penalva (PDT) sugere campanhas educativas e informativas em escolas, universidades, empresas e espaços públicos
Herança da ViaBahia?
Deputados discutem estado das rodovias BR-324 e BR-116: "A situação é insustentável"
As rodovias BR-324 e BR-116 estavam sob administração da ViaBahia até o início deste ano, quando passaram para a gestão do Dnit
Viagem internacional
Com diárias de R$ 24 mil, comitiva da Alba vai ao Salão do Chocolate em Paris
Deputados estaduais integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa
Processo legislativo
Governo retira de tramitação projeto que previa criação da Loteria da Bahia
O projeto chegou ao Legislativo no dia 8 de setembro com pedido de regime de urgência. Assim, a Casa tinha o prazo de 45 dias para apreciar a proposta
"Persona non grata"
Ministro de Lula desiste de homenagem na Bahia após protesto de instrutores de autoescolas
Ministro Renan Filho se tornou alvo de protesto de instrutores e representantes de autoescolas após defender fim das aulas teóricas para tirar CNH
Nova legislação
Lei que proíbe diferença entre elevadores social e de serviço entra em vigência na Bahia
A proposta foi apresentada na Alba pelo deputado Manuel Rocha (UB) e tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional
Assembleia Legislativa
“Equívoco”, diz Rosemberg Pinto sobre recomendação do MP-BA para suspender PEC
Ao PS Notícias, deputado afirmou que responderá promotora apenas por educação