Processo legislativo
Governo retira de tramitação projeto que previa criação da Loteria da Bahia
O projeto chegou ao Legislativo no dia 8 de setembro com pedido de regime de urgência. Assim, a Casa tinha o prazo de 45 dias para apreciar a proposta
Tag Assembleia Legislativa da Bahia
"Persona non grata"
Ministro de Lula desiste de homenagem na Bahia após protesto de instrutores de autoescolas
Ministro Renan Filho se tornou alvo de protesto de instrutores e representantes de autoescolas após defender fim das aulas teóricas para tirar CNH
Nova legislação
Lei que proíbe diferença entre elevadores social e de serviço entra em vigência na Bahia
A proposta foi apresentada na Alba pelo deputado Manuel Rocha (UB) e tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional
Assembleia Legislativa
“Equívoco”, diz Rosemberg Pinto sobre recomendação do MP-BA para suspender PEC
Ao PS Notícias, deputado afirmou que responderá promotora apenas por educação
Homenagem
Após resistência de oposicionistas, Alba aprova título de Cidadã Baiana para Marina Silva
Parlamentares também aprovaram um projeto do Executivo que disciplina a atividade de instrutoria interna nos órgãos do governo estadual
Pedido urgente
MP-BA pede rejeição de PEC de Rosemberg Pinto que limita participação popular no planejamento urbano
Em recomendação, órgão classificada proposta como “grave retrocesso”
Assembleia Legislativa
Ivana Bastos apresenta PEC que insere governança pública na Constituição da Bahia
Deputada afirmou que medida ajudará órgãos públicos a entregar resultados à sociedade
Mais novo cidadão baiano
"Uma homenagem mais do que merecida", afirma Ivana sobre título concedido a Péricles
Título de Cidadão Baiano foi proposto na Alba pelo deputado Luciano Simões Filho (UB)
Política
Binho Galinha tem filiação ao PRD suspensa 11 dias após prisão
Deputado baiano é suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro
In memorian
Alba aprova homenagem a bolsonarista que morreu na prisão após participar do 8 de Janeiro
Homenagem foi proposta pelo deputado bolsonarista Diego Castro. Parlamentar petista manifestou único voto contrário
Honrarias
Deputados aprovam título de cidadão baiano para dois ministros do governo Lula e um do STF
Na ocasião, o Legislativo também aprovou a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte)
Seponte
Alba aprova criação da Secretaria Estadual da Ponte Salvador - Itaparica
Nova secretaria para tratar de assuntos da ponte terá um custo anual de aproximadamente R$ 5,1 milhões
Legislativo baiano
Alba promulga resolução que mantém prisão de Binho Galinha
Deputado estadual é acusado de liderar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro
Prevenção
Deputado propõe alimentação sem agrotóxico para pacientes nos hospitais baianos
O parlamentar explicou que o objetivo é substituir, progressivamente, o uso de alimentos da agricultura tradicional por aqueles de origem orgânica ou agroecológica
Prisão preventiva
Alba define data para decidir futuro de Binho Galinha
Binho Galinha foi preso no âmbito da Operação Estado Anímico acusado de liderar uma organização criminosa na região de Feira de Santana
Reunião CCJ da Alba
Advogado de Binho Galinha diz que prisão preventiva é ilegal e pede revogação
Segundo Gamil Föppel, não houve caso de flagrância e prerrogativas são desrespeitadas
Prisão preventiva
Comissão na Alba convoca reunião extraordinária para analisar prisão de Binho Galinha
O deputado Binho Galinha foi denunciado à Justiça pelo MP-BA sob a acusação de liderar uma organização criminosa com atuação na região de Feira de Santana
Legislativo baiano
Alba: Sessão para apreciação de projetos do governo cai por falta de quórum
A sessão foi iniciada pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos) e foi encerrada logo após o discurso do deputado Hilton Coelho (Psol), único orador que foi à tribuna
Prisão preventiva
Alba aguarda acesso aos autos do processo de Binho Galinha para analisar caso
O parlamentar foi preso preventivamente na última sexta-feira (3) no âmbito da operação Estado Anímico, do Ministério Público estadual (MP-BA)
Prisão preventiva
Alba tem 72h para decidir se mantém prisão de Binho Galinha
O deputado foi preso na tarde da última sexta-feira (3) após se entregar ao Ministério Público estadual (MP-BA) em Feira de Santana