Saiba mais sobre Atos antidemocraticos

Marcelo Camargo/Agência Brasil e Divulgação

Eleições 2024

Presa por participar de ato antidemocrático, candidata em Salvador tem registro deferido pela Justiça Eleitoral

"Se não houver condenação criminal com decisão transitada em julgado, a pessoa pode assumir o cargo e exercer o mandato eletivo", explica advogado eleitoral

Política

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus

Política

Foragidos do '8 de Janeiro' podem virar alvo da Interpol; saiba detalhes

Condenados ou investigados pelos ataques quebraram suas tornozeleiras e fugiram do Brasil

Política

Deputado bolsonarista é alvo da Operação Lesa Pátria

Parlamentar passou a ser investigado após a PF identificar troca de mensagens entre ele um grupo de golpistas que integraram os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro

Monatagem | Nelson Jr/SCO/STF e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Política

Roberto Jefferson teve 'vínculo direto' com o 8 de janeiro, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF apresentou questão de ordem indagando se o ex-deputado federal deve ser julgado pela Corte

Brasil

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal

Política

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício

Política

Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas

Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI

Política

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Política

Eliziane Gama revela quando será leitura de texto final da CPMI do 8 de janeiro; confira

Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é relatora do colegiado

Política

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

Casos devem seguir para o plenário físico

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Política

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

Política

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Política

Adolfo Menezes diz que primeiras condenações pelo 8 de Janeiro são “exemplares e didáticas”

Presidente da AL-BA, porém, quer também a condenação de quem arquitetou e financiou a tentativa de golpe

Política

Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão

“Não estavam com armamento pesado, não estavam com fuzis. Estavam numericamente agigantados, violentos, e a ideia era que, com a tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou.

Política

VÍDEO: Deputado baiano critica decisão de ministro do STF que autorizou ausência de delegada em CPMI

Deputado federal Arthur Maia (União-BA) classificou episódio como "lamentável"

Política

STF começa a julgar esta semana acusados de participar dos atos golpistas

Estão na pauta do tribunal quatro ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição dos réus.

Política

Decisão do STJ pode anular operações e atingir apuração de financiadores do 8/1

Assessores do próprio Dias Toffoli se reuniram com representantes do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para tratar do assunto.