Eleições 2024
"Se não houver condenação criminal com decisão transitada em julgado, a pessoa pode assumir o cargo e exercer o mandato eletivo", explica advogado eleitoral
Política
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus
Política
Condenados ou investigados pelos ataques quebraram suas tornozeleiras e fugiram do Brasil
Política
Parlamentar passou a ser investigado após a PF identificar troca de mensagens entre ele um grupo de golpistas que integraram os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro
Política
Ministro do STF apresentou questão de ordem indagando se o ex-deputado federal deve ser julgado pela Corte
Brasil
Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Política
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício
Política
Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI
Política
Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Política
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é relatora do colegiado
Política
Casos devem seguir para o plenário físico
Política
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Política
Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Política
Presidente da AL-BA, porém, quer também a condenação de quem arquitetou e financiou a tentativa de golpe
Política
“Não estavam com armamento pesado, não estavam com fuzis. Estavam numericamente agigantados, violentos, e a ideia era que, com a tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou.
Política
Deputado federal Arthur Maia (União-BA) classificou episódio como "lamentável"
Política
Estão na pauta do tribunal quatro ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição dos réus.
Política
Assessores do próprio Dias Toffoli se reuniram com representantes do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para tratar do assunto.
Política
Documento indica suspeita de lavagem de dinheiro no valor de quase R$ 200 mil
Política
General Penteado depõe na CPI dos Atos Golpistas da Câmara Legislativa
