Política
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso
Tag Audiência Pública
Bahia
MPT promove audiência pública para discutir cotas de PCDs nesta quinta, em Salvador
MPT convoca empresas de Salvador para cobrar cotas de PCDs
Política
Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC Fonte: Agência Senado
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil
Saúde
Audiência pública discute vacinação contra covid-19 em crianças
Especialistas discutem imunização da faixa etária de 5 a 11 anos
Política
Queiroga afirma que governo vai fornecer vacinas contra Covid-19 para todas as crianças de 5 a 11 anos
Queiroga não comentou sobre a necessidade de receita médica para vacinação em crianças, cogitada por ele no mês passado
Política
STF dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga explicarem consulta pública sobre vacinação de crianças
A ministra Cármen Lúcia determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a vacinação desse grupo
Política
Penalva convoca audiência pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor
A audiência será realizada remotamente com participação da sociedade civil
Política
Flipelô: Tinoco divulga nova audiência pública para discutir sobre o carnaval de 2022
O edil é presidente da Comissão na Câmara Municipal de Salvador
Política
Tinoco ressalta importância da audiência pública sobre a retomada dos eventos em Salvador
A audiência será realizada na segunda-feira (27) de forma semipresencial e conta com a presença de diversos nomes do setor turístico e cultural da cidade
Política
Câmara debate retomada dos eventos em Salvador nesta segunda (27)
A Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade de Salvador é presidida pelo vereador, Claudio Tinoco
Bahia
Após manifestações, Guardas Municipais e Salvamar participam de audiência pública na Prefeitura de Salvador
A audiência pública acontece na Praça Thomé de Souza, em frente à Prefeitura da capital baiana, a partir das 9h e conta coma participação da vice-prefeita Ana Paula Matos
Política
Primeira audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura é realizada nesta sexta-feira (20)
Ao todo, três audiências públicas devem ser realizadas
Bahia
Ouvidor-Geral da Câmara de Salvador cobra correção de distorções do IPTU na SEFAZ
O Ouvidor-Geral da Câmara de Salvador, o vereador Augusto Vasconcelos, acompanhado de representantes de alguns condomínios, se reuniram com o subsecretário da Fazenda no Município, Walter Cairo. O objetivo da reunião foi tratar sobre as distorções da atual legislação do IPTU onde, na prática, moradores de um mesmo condomínio estão pagando valores até sete vezes mais caros
Bahia
Defensoria realiza audiência pública no bairro de Pau da Lima
A audiência pública foi realizada, hoje, 22, na Mansão do Caminho.
Bahia
Câmara realiza audiência pública sobre microcefalia nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Salvador realiza no próximo dia 10 de dezembro, às 10h, uma audiência pública, no Centro de Cultura da Casa, com o objetivo de discutir os casos de microcefalia
Política
Exploração comercial de atividades físicas em áreas públicas será discutida na Câmara
Audiência pública retoma o debate iniciado pela vereadora Kátia Alves
Bahia
'Vamos acompanhar', diz defensor público ao criticar sistema de estacionamento
De acordo com Braga, o projeto teve erros desde a sua divulgação
Política
'A gente sabe que a prefeitura não tem capacidade de fiscalizar', diz Aladilce
A vereadora comentou sobre extinção da Zona Azul
Política
Novo PDDU é debatido sem pressa, afirma líder do governo em audiência
Evento aconteceu nesta quarta-feira (22)
Política
Vereador solicita audiência sobre construção de edifício
Empreendimento com 30 andares será construído na Ladeira da Barra