Salvador
Vereadores aprovam multa para agressor de motoboy e proibição de exigência de CPF em farmácias
Câmara soteropolitana também aprovou projeto que cria o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana
Salvador
Câmara soteropolitana também aprovou projeto que cria o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana
Legislativo soteropolitano
Honrarias foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (17) pelos vereadores de Salvador
Atividades legislativas
Entre as matérias, está o projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) de Salvador para o quadriênio 2026–2029
Votação
Entre os itens da pauta estão 14 requerimentos, 87 moções, 109 Projetos de Indicação (PIN)
Salvador
Vereadoras querem reunião com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), representantes da Rede de Proteção à Mulher e prepostos da Uber e da 99 no Brasil
Nova sede
A constatação foi feita por técnicos da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), da Defesa Civil de Salvador e da Superintendência de Obras Públicas (Sucop)
Legislativo municipal
Projeto reenviado à CMS estabelece o teto para complementar a operação dos ônibus convencionais e do Stec
História e modernidade
Proposta está sob análise do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac)
Salvador
Cerimônia de homenagem ao ministro será realizada na manhã desta sexta-feira (7)
Rota do mar
A ideia consta em proposta apresentada na Câmara Municipal pelo vereador João Cláudio Bacelar (Podemos)
Medidas polêmicas
Matérias foram aprovadas pelos vereadores na Câmara de Salvador nas últimas semanas
Legislativo soteropolitano
Câmara votou um pacote de projetos do Executivo nos últimos dias com voto contrário dos vereadores de oposição
Turismo e gastronomia
Vereador afirma que a Rota da Moqueca vai valorizar a gastronomia local, fortalecer o turismo comunitário e impulsionar a geração de emprego o Subúrbio
Legislativo soteropolitano
Outros três projetos de lei de autoria do Executivo soteropolitano foram aprovados pelos vereadores durante a sessão
Decoro
O legislador foi alvo de um processo por quebra de decoro por suposta incitação à ocupação de Centro de Cultura em maio desse ano por servidores municipais
Câmara de Salvador
O prefeito Bruno Reis vetou uma emenda do vereador Hélio Ferreira (PCdoB) que previa anistia de multas aplicadas a rodoviárias na capital baiana
Câmara de Salvador
Segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, crítica do texto, o projeto não altera somente a Louos, mas também modifica o PDDU
Sem anistia
Anistia das multas foi aprovada pelos vereadores após emenda do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), presidente do Sindicato dos Rodoviários
Legislação ambiental
O projeto de lei nº 424/2025promove alterações na Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS)
Educação
Marcelo Guimarães Neto protocolou Projeto de Indicação na Câmara de Salvador