Política
Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
Texto segue agora para análise do Senado
Política
CPI da Chapecoense apresenta relatório preliminar e prorroga trabalhos
Senadores alegam que objetivo principal ainda não foi alcançado
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Projeto que acaba com “saidinha” de presos terá votação na Câmara
A proposta exclui do Código de Execução Penal todas as possibilidades de concessão de saída temporária do sistema carcerário brasileiro
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STF vai julgar impedimento de Lira para atuar em pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O caso foi enviado ao plenário virtual e será agora julgado por todos os magistrados do Supremo
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Projeto torna gratuito transporte de cadeira de rodas em avião
Para deputado, a iniciativa evita “constrangimento, dificuldades e, também, insegurança das pessoas que dependem desses recursos de acessibilidade”
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Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema
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Câmara cria comissão para acompanhar denúncias sobre aldeia Yanomami
Integrantes da comunidade teriam sido vítimas de violência praticada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região
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Condenado pelo STF, Daniel Silveira será membro titular da CCJ da Câmara
Parlamentares de oposição criticaram a indicação de Silveira, classificando o ato como “escárnio” e uma “afronta” ao Supremo
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Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes; confira indicados
Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas
Política
Câmara dos Deputados aprova retorno do despacho gratuito de bagagens em voos nacionais e internacionais
A proposta segue para análise do Senado Federal, que tem até 1º de junho para votar
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Projeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro
Selo será concedido a produtos, serviços ou instituições que obtiverem certificação de sustentabilidade
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Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública
Texto seguirá para o Senado
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Governo encaminha projeto da LDO 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5%
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CCJ da Câmara pode ter baiano na presidência; Félix irá compor comissão
“É uma comissão muito importante, todos os projetos passam por lá. Fico feliz de ser indicado pelo meu partido", disse Félix
Política
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19
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Comissão aprova fundo contra seca no Norte e Noroeste do Rio
Texto deve seguir para o Senado
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Siglas apostam em ex-governadores para cargos na Câmara Federal
Pelo menos 12 ex-governadores cogitam concorrer a uma vaga na Câmara
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Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem na próxima semana
Presidente da Câmara informou ainda que aguarda análise de dois partidos para colocar em votação proposta de combate às fake news
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"Janela" para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta
A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito