Brasil
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória
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Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória
Política
Deputado federal utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (6), para comentar assunto
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O líder do PSD na Câmara afirmou, ainda, que, embora presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tenha sinalizado pretensão pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), o pepista ainda não bateu o martelo.
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Atualmente, na Câmara, 122 deputados se autodeclararam pretos ou pardos, sendo que 31 deles se autodeclaram negros. O texto entrará em vigor após ser promulgado pelos deputados.
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Caso o texto seja aprovado, o mês de novembro passará a ter três feriados nacionais: 2/11, em memória aos finados; 15/11, Proclamação da República e 20/11, Dia da Consciência Negra. Atualmente, a data é feriado em algumas regiões do país.
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Proposta prevê que fundo seja financiado pela contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas
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Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14
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Ao todo, 12 deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares da base do presidente Lula (PT)
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O projeto de lei original foi apresentado em 2007
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O texto agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa
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Os parlamentares pedem explicações sobre assuntos variados, como os atos do 8 de Janeiro
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Tudo começou após Lindbergh Farias (PT-RJ) chamar Carla Zambelli (PL-SP) de "terrorista"
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Carta Magna foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988
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Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao projeto
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Segundo deputado federal, ajuda tem se dado especialmente na pauta econômica
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Desde o início, continua o deputado, inúmeras foram as tentativas de entregar o controle da prospecção, refino e distribuição do combustível fóssil ao capital estrangeiro, o que deu origem à polêmica campanha “O Petróleo é Nosso”, que dividiu o país de 1947 a 1953.
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Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
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Parlamentou chamou deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de 'meu amigo' durante sessão em comissão da Câmara
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Audiência discute dados do IBGE no repasse de Fundo
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Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024