Política
Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
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Convocação de Décio Martins é publicada no Diário Oficial da Câmara
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Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos
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Câmara aprova o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais
Proposta seguirá para sanção presidencial
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Câmara aprova microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI
MP visa estimular os pequenos negócios
Política
Congresso aprova redução de impostos e governo diz que tudo agora vai ficar barato
Projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público
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Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
Medida segue para o Senado
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Câmara finaliza nesta quarta-feira votação de projeto que limita ICMS sobre combustível e energia
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
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Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
Política
Vereador de Jacobina acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara
Ele será afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal. O afastamento pode ainda ser prorrogado por mais tempo
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Câmara aprova pedido de deputado baiano e TCU vai auditar compra de Viagra
Entre as parcerias que serão auditadas, está a entre a farmacêutica EMS e o laboratório da Marinha, de transferência de tecnologia para a produção do Viagra
Política
Ministro da Defesa nega irregularidades na compra de Viagra e oposição aponta supervalorização
O ministro informou ainda que essa parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório da Marinha para compra e transferência de tecnologia do Viagra foi realizada em 2013
Política
CMS aprova reajuste de servidores da educação e outras categorias
A matéria foi apreciada em plenário, dispensando todos os protocolos regimentais
Política
CCJ aprova inscrição de Antonieta de Barros como Heroína da Pátria
Homenageada foi professora, deputada estadual por Santa Catarina e criou o feriado do Dia do Professor
Política
Guedes é convocado por Comissão de Segurança Pública, que tem Daniel Silveira como vice
Guedes terá de ir à Câmara explicar, sob pena de crime de responsabilidade, a promessa de reestruturação e aumento de salário dos agentes de segurança pública feita pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energia
Entre os itens em pauta está também a proposta que prevê medidas de proteção para idosos e pessoas com deficiência
Política
SOS Pernambuco: CMS faz campanha pelas vítimas das chuvas
As doações poderão ser feitas entre os dias 6 e 10 de junho, das 9h às 16h, através do drive thru em frente ao Paço Municipal, na Praça Thomé de Souza
Eleições
Mais de 60% dos vereadores de Salvador vão disputar a eleição e podem deixar o cargo; veja lista
Entre os novatos, eleitos em 2020, quatro confirmaram que vão tentar alçar voos maiores já neste pleito
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Cacá Leão vai presidir comissão especial para abertura do mercado de energia
Cacá foi eleito presidente do colegiado com 9 votos favoráveis e um voto em branco
Política
Câmara aprova marco legal que permite penhora de imóvel único da família
O texto também permite isenção de imposto sobre aplicações de estrangeiro em títulos privados