Política
Saiba quem pode assumir presidência da CCJ na AL-BA após licença de Maria Del Carmen
Deputada estadual tirou licença por 180 dias da Casa por motivos de saúde
Tag CCJ
Política
CCJ do Senado analisa Projeto de Lei que recria DPVAT
Seguro Obrigatório tinha sido extinto em 2021
Política
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Política
CCJ da Câmara dos Deputados aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), por 39 votos a 25, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). O parlamentar foi preso por suspeita de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Justiça
Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco
A manutenção da prisão precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos
Colunas
Vereadora aponta falta de parecer e cargos embutidos em empréstimo de US$ 120 mi, mas é derrotada na CCJ
Marta Rodrigues (PT) pediu vista do projeto na última quarta-feira (27) e apresentou voto em separado nesta segunda (1º) na Comissão de Constituição e Justiça; apenas seu correligionário, Luiz Carlos Suíca, votou pela reprovação
Colunas
Presidente da CCJ cutuca governo e diz que projeto de empréstimo 'está pronto, acabado e vai a plenário'
De acordo com o chefe do Legislativo, Carlos Muniz, votação deve acontecer até a próxima quarta-feira (10), conforme a chegada do projeto de reajuste dos servidores municipais
Política
Sabatina ao TCM-BA e reunião com o presidente da Coelba movimentam 'Superterça' na AL-BA
Deputados estaduais vão sabatinar os postulantes Marcelo Nilo e Paulo Rangel
Colunas
Mantido na CCJ, Paulo Magalhães Jr. diz que 'virada de mesa' se deu 'após consulta à procuradoria da Casa'
Cláudio Tinoco, com quem tinha sido feito um compromisso de alternância para assumir a CCJ em 2024, deixou evidente o descontentamento ao dizer que "acordo foi feito e acordo foi desfeito"
Colunas
Mesa virada: edição extra do Diário do Legislativo confirma manutenção de comissões e Magalhães Jr. na CCJ
"Respeito a decisão do presidente. Fui comunicado ainda ontem da decisão, mas registre-se que acordo foi feito e acordo foi desfeito", afirmou Cláudio Tinoco
Colunas
'Acordo foi feito e por mim será mantido', diz Muniz sobre Tinoco assumir CCJ; 'virada de mesa' pode melar pacto
Nos bastidores do Legislativo, fala-se em uma modificação no Regimento Interno que retome a regra anterior de alterar as comissões a cada dois anos; regra atual foi instituída por Geraldo Júnior
Colunas
Se acordo for cumprido, única mudança relevante nas comissões é Tinoco na CCJ
Como já foram realizadas as três sessões previstas no Regimento Interno, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), teria que publicar a mudança no Diário Oficial do Legislativo desta terça (26)
Política
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
Política
Bloco de oposição na Câmara denuncia falta de transparência e critica rejeições a emendas em projetos de Bruno Reis
Laina também criticou o trâmite os trâmites de envio das propostas do Executivo Municipal à Câmara de Salvador.
Política
Dino faz promessa caso seja escolhido para o STF ao fazer lobby no Senado nesta quarta
Ministro da Justiça e Segurança Pública foi indicado pelo presidente Lula (PT) ao posto vago
Política
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula
Política
Senado deve realizar sabatina de indicados por Lula para STF e PGR na segunda semana de dezembro
Para serem aprovados, os indicados ao STF e à PGR precisam de, ao menos, 41 votos, dos 81 senadores.
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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública
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CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
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Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Relator ampliou exceções e fundo regional