Política
PEC sobre comercialização de plasma humano é aprovada na CCJ do Senado
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
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A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
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Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
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Modificações constam em publicação do Diário Oficial da CMS de quinta-feira (28)
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Após parecer da Comissão, o projeto segue para votação dos 43 vereadores no Plenário Cosme de Farias.
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Ainda na CCJ, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou um relatório sugerindo a rejeição do pedido. Marta, que é irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi lembrada por Magalhães Jr. sobre os pedidos de empréstimo encaminhados pelo governo de seu irmão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
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Segundo Aleluia, a proposta criaria despesa para o governo municipal, o que o torna inconstitucional.
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Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro
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O vereador explicou como a confusão ocorreu, e afirmou que continuará a ser combativo em suas proposições na Câmara de Salvador.
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Apesar de ter sido aprovado na Câmara em julho, o texto da proposta foi entregue na semana passada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Além disso, a previsão inicial é de que o plano de trabalho seja apresentado na próxima quarta (16).
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Vereador Edvaldo Brito (PSD) foi o entrevistado na Rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (10)
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Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”.
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Para Aleluia, no entanto, a matéria pode configurar uma intervenção do Estado em agentes privados. "Exigindo medidas e pretações que atingem milhares de estabelecimentos, devendo, desta forma, elencar um parecer sobre o impacto real e a necessidade de implementação dessa medida"
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Expectativa agora é que texto seja apreciado pelo plenário da ALBA
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Caso a matéria seja entendida como ilegal ou inconstitucional a proposição será arquivada e o recurso é feito para evitar isso
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Entre as atribuições da CAE previstas no Regimento Interno do Senado está a de opinar sobre os aspectos econômico e financeiro de projetos
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Agora, o nome de Aline segue para o plenário
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O embate gira em torno dos deputados do PL, que não puderam elaborar os questionamentos.
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Caso as candidaturas sejam aprovadas pela Comissão, o presidente Adolfo Menezes (PSD) poderá marcar a eleição
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Formação das comissões foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8)
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A presidência e titularidade das comissões precisam ser definidas até a terceira sessão da CMS, que será realizada nesta tarde