Brasil
CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre homossexuais
Senadores conservadores, porém, pedem que projeto seja avaliado pelo plenário antes de ir para a Câmara
Tag CCJ
Brasil
CCJ aprova novo relatório sobre fim do foro privilegiado para crimes comuns
Proposta já havia sido aprovada pelo colegiado, mas precisou passar por nova análise
Política
CCJ do Senado aprova Alexandre de Moraes para STF; plenário vota nesta quarta
Durante a sabatina no Senado, ele alega que a questão de ter trabalhado para o PCC é uma calúnia que se espalhou pela internet quando era secretário de Segurança de São Paulo.
Brasil
CCJ aprova na madrugada parecer a favor da tramitação da reforma da Previdência
Comissão da Câmara analisou relatório que recomendou andamento de PEC enviada pelo governo; comissão especial discutirá tema a partir de agora.
Brasil
Em reunião tensa, CCJ tenta realizar leitura do parecer da PEC da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tenta realizar hoje (14) a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS)
Brasil
Projeto muda número de representação por estado na Câmara a partir de 2019
Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Brasil
CCJ pode aprovar pena maior por corrupção de menores
Substitutivo oferecido pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), propõe mudanças significativas no PLS 219/2013
Brasil
Adiada para a próxima semana votação de PEC que limita gastos públicos
Para ser aprovada são necessários - no mínimo - 308 votos dos deputados em cada turno.
Brasil
Sistema Único de Saúde poderá receber 30% de multas de trânsito
A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Política
CCJ rejeita recurso de Cunha e processo de cassação segue para o Plenário
Cunha argumentava 16 irregularidades
Política
CCJ inicia votação de recurso de Eduardo Cunha
Não orientaram a votação: SD, PHS e Pros.
Política
Relator lê nesta quarta parecer sobre recurso de Eduardo Cunha na CCJ
Cunha recorreu de relatório do Conselho de Ética que pede sua cassação
Política
Relator de recurso de Eduardo Cunha entrega parecer à CCJ
Leitura está prevista para a próxima sessão da comissão, nesta quarta (6)
Política
Relator do recurso de Cunha na CCJ deve entregar parecer nesta segunda
Fonseca quer estudar ponto a ponto os argumentos de Cunha à CCJ
Política
Delcídio irá ao Senado para participar de audiência na CCJ
O senador Delcídio Amaral (sem partido - MS) está em Brasília e confirmou que estará presente na reunião desta segunda-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
Cunha é derrotado e recurso na CCJ sobre Conselho de Ética fica para 2016
Recurso apresentado à Comissão de Constituição e Justiça tenta interromper julgamento de Eduardo Cunha
Política
CCJ tem balanço positivo na gestão de Leo Prates
”Estou muito feliz com esse balanço positivo", diz vereador
Brasil
CCJ aprova prazo para apresentação de preso em flagrante ao juiz
O projeto, relatado por Humberto Costa, determina a comunicação imediata da prisão ao juiz, ao Ministério Público, à família e à Defensoria, se não houver advogado
Política
Oposição reclama da mudança de nome do Centro Administrativo da Cidade
O Projeto é do vereador Leo Prates (DEM) e foi aprovado na Câmara
Política
CCJ aprova título I do Regimento Interno na Câmara de Salvador
"A CCJ é uma comissão que tem me orgulhado muito". diz Leo Prates