Judiciário
Ministro do STF acaba com aposentadoria compulsória como punição para magistrados
De acordo com decisão de Flávio Dino, as infrações graves devem resultar na perda do cargo
Tag CNJ
Polêmica
Justiça italiana julga extradição de Carla Zambelli nesta terça (20)
Ex-deputada foi condenada no Brasil como autora intelectual da invasão hacker aos sistemas do CNJ
Judiciário
Justiça baiana cria plano para julgar processos com mais de 15 anos de tramitação
Projeto também visa dar celeridade a processos nas comarcas de Amargosa, Ipiaú e Una
Decisão
Advogado baiano conquista vitória decisiva no CNJ e denuncia “calote institucionalizado” em Várzea da Roça
O precatório foi expedido em 2023, com pagamento previsto até o fim de 2024
Relaxamento
STF libera redes sociais de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a restrição contra a deputada bolsonarista não é mais necessária
Prisão na Itália
STF rasga a Constituição com prisão de Carla Zambelli, diz deputado baiano
A deputada Carla Zambelli foi presa na Itália nesta terça-feira (29) em cumprimento de ordem de prisão expedida pelo STF
Condenada pelo STF
Deputada Carla Zambelli é presa na Itália
Carla Zambelli é acusada de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro de 2023
Pode perder mandato
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Zambelli é julgada junto com o hacker Walter Delgatti
Justiça
Relatório do CNJ revela que ações previdenciárias representam 87% dos processos contra a União
O principal motivo que leva cidadãos a ingressar na Justiça é a busca por benefícios por incapacidade, a exemplo do auxílio-doença
TJ-RJ
Desembargador é afastado pelo CNJ por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Magistrado foi afastado de suas funções, mas continua recebendo salário proporcional ao tempo de serviço
Ticket natalino
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício
Justiça
TJBA 'ignora' CNJ e mantém polêmica decisão sobre instalação de cartório
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou um Ato Normativo Conjunto que determina a implantação do Sistema de Cartórios Integrados nas Varas da Fazenda Pública Administrativa de Salvador. A decisão, tomada antes da deliberação final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, gerou reação entre categorias diversas como advogados, servidores e entidades […]
Judiciário baiano
TJ-BA: Desembargador que soltou líder do BDM é aposentado compulsoriamente
No último mês de outubro, o salário líquido pago ao magistrado pelo TJ baiano foi de R$48.613,20.
Justiça
Promotor de Justiça baiano toma posse em segundo mandato no CNJ
O promotor baiano ocupa a vaga no conselho destinada aos Ministérios Públicos estaduais desde 2022
Bahia
CNJ realiza correição extraordinária em 13 unidades do TJ-BA
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do CNJ
Política
Cadastro do CNJ informa que Leopoldo está impedido de diputar as eleições muncipais de Jacobina
O processo envolvendo Leopoldo Passos data de fato ocorrido em 1997
Política
Deputada bolsonarista e hacker da 'Vaza-Jato' são denunciados pela PGR após invasão de site do CNJ
Carla Zambelli é apontada como mandante do crime; hacker invadiu site e inseriu documentos falsos
Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Política
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR
Política
“É preciso incentivar a harmonia e a autonomia entre os Poderes", diz Geraldo Jr durante encontro em Salvador
Capital baiana sedia 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário; evento teve condução do presidente do STF, Luis Roberto Barroso