Política
Carla Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes
Deputada depôs na Polícia Federal na tarde desta terça-feira (14)
Política
Deputada depôs na Polícia Federal na tarde desta terça-feira (14)
Polícia
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Bahia
Decisão foi tomada pelo plenário da Casa na terça-feira (17)
Brasil
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Política
Juízes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) citaram os feitos da ministra no período da presidência do colegiado em questões diversas, como da equidade de gênero, acesso à justiça e garantia de direitos de minorias e, sobretudo, a atuação em resposta aos ataques antidemocráticos e golpistas aos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, bem como todas as ações da campanha Democracia Inabalada, liderada pela ministra Weber, ao lado de outros ministros da corte suprema, após a reabertura do STF, em fevereiro deste ano.
Política
O Desembargador será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com posterior aprovação do nome no Plenário da Casa.
Política
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho
Bahia
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Política
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
Política
Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.
Política
De acordo com o Estadão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada ontem, também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
Política
STF É HOMENAGEADA PELO TJBA COM MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO RUY BARBOSA E ENALTECE TRABALHO DOS JUÍZES BAIA
Justiça
Desabafo de desembargadora aconteceu durante sessão na quarta-feira (12)
Polícia
Com as prisões, que aconteceram na sexta-feira (26), ambos se tornam os capturados números 832 e 833, com o auxílio da ferramenta tecnológica.
Brasil
O Portal Salvador FM reuniu histórias de algumas destas mulheres que encontraram na adoção, o verdadeiro sentido da maternidade.
Política
Maria Adna Aguiar foi afastada do cargo em 2020 e 2021, em decorrência do processo.
Política
O caso repercutiu no Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bahia
Outra questão pontuada pela AMAB é o reconhecimento de candidatos aprovados no concurso público de 2014 para Analistas Judiciários até a posição 1042 do cadastro de reserva, tendo sido nomeados até então menos de 30% deste montante, “o que autoriza o chamamento automático de pessoal selecionado em certame público regular e com pronta aptidão para ocupar os cargos envolvidos”
Justiça
Extinto havia 17 anos, adicional por tempo de serviço volta por decisão monocrática
Bahia
Por tais razões, o Plenário Virtual do CNJ ratificou a liminar para determinar que o TJBA possibilite a suspensão e remarcação das férias dos magistrados baianos, de forma excepcional e fundamentada no interesse público.