Política
Damares pode ser convidada por Comissão para esclarecer denúncias de exploração sexual
A CDH vota o requerimento formal de convite a ex-ministra nesta terça-feira (18)
Tag Comissão
Esporte
CBF cria comissão de combate ao racismo e à violência no futebol
A comissão conta com 46 membros e representa mais de 30 instituições
Política
Comissão de Finanças promoverá audiência de prestação de contas com a Sefaz na sexta-feira
Conforme o colegiado de Finanças, a audiência pública vai ocorrer em ambiente virtual, por meio da plataforma Zoom. Haverá transmissão pela TV Câmara (canal aberto 12.3), pelo portal da Casa (www.cms.ba.gov.br) e pelo Facebook do Legislativo de Salvado
Política
Gilmar Mendes determina criação de comissão para debater ICMS sobre combustíveis
A ideia é que a comissão possa apresentar propostas para os impasses envolvendo as entidades federativas e a União
Política
Comissão de Finanças da Câmara aprecia 21 projetos durante reunião nesta terça
Comissão de Finanças da Câmara aprecia 21 projetos durante reunião nesta terça
Política
‘Não é possível interferir no preço dos combustíveis’, diz ministro
A declaração foi dada durante audiência pública na Câmara dos Deputados, convocada pela Comissão de Minas e Energia
Política
Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia
Dom Phillips e Bruno Pereira estão desaparecidos desde 5 de junho na reserva indígena do Vale do Javari
Política
Guedes é convocado por Comissão de Segurança Pública, que tem Daniel Silveira como vice
Guedes terá de ir à Câmara explicar, sob pena de crime de responsabilidade, a promessa de reestruturação e aumento de salário dos agentes de segurança pública feita pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Comissão de Educação debate cortes no orçamento de universidades públicas
A audiência pública, marcada para às 10h, atende a requerimento apresentado por diversos deputados
Política
‘Veto de Bolsonaro para Lei Aldir Blanc é uma vingança’, afirma Sílvio Humberto
O projeto previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural com o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios durante cinco anos
Bahia
Valdinei Lopes é nomeado presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
A Comissão de Direito Cooperativo foi fundada pelo advogado Pedro Henrique Duarte, no início do ano de 2015
Política
Senado: comissão ouve ministro interino da educação no início de maio
Senadores querem explicações sobre favorecimento de pastores no MEC
Política
Presidente da Comissão de Cultura na Câmara critica Bolsonaro por veto à Lei Paulo Gustavo
Apesar da decisão que põe em risco o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados e municípios, Alice reconhece que o veto não foi uma surpresa
Bahia
Defensoria Pública da Bahia abre inscrição para estágio de nível superior; confira
A bolsa estágio é de R$750,00 reais, além de auxílio-transporte
Política
Relator do Orçamento indica fundo eleitoral de R$ 4,9 bi
A votação da sessão conjunta do Congresso, que reúne deputados e senadores, deve ocorrer na tarde desta terça (21)
Política
Orçamento da União deve destinar R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil
O valor mensal do benefício fixado pelo Ministério da Economia está em R$ 415
Política
Comissão Temporária da Covid vota relatório final na quarta-feira (8)
Com 12 membros titulares e igual número de suplentes, a Comissão elegeu o senador Confúcio Moura (MDB-RO) como presidente
Política
Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão e obriga sinalização de torres de energia
Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Política
Penalva convoca audiência pública para instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor
A audiência será realizada remotamente com participação da sociedade civil
Política
Comissão da Retomada de Eventos quer decisão sobre carnaval até início de novembro
Ainda de acordo com o democrata, as audiências públicas da comissão mostraram que o setor privado tem condições de exigir a vacinação dos frequentadores