Política
STF deve manter condenação a Feliciano após dizer que 'gays não são humanos', defende PGR
"Liberdade religiosa não ostenta caráter absoluto", disse Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República
Política
"Liberdade religiosa não ostenta caráter absoluto", disse Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República
Política
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Política
Nove ministros devem votar; julgamento termina em 7 de novembro
Política
José Roberto Arruda, ex-governador do DF, foi condenado no âmbito da Operação Caixa de Pandora
Brasil
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em outubro de 2022, mas só agora a condenação foi realizada. Segundo o G1, Saul atraía jovens entre 16 e 21 anos que viviam em situação de vulnerabilidade social e econômica
Brasil
Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Bahia
“Quantos profissionais saem para rodar pela capital baiana com medo de ser mais um Alisson, Daniel, Genivaldo ou Sávio? É preciso fazer entender que o trabalho de inteligência da polícia só é eficaz quando a Justiça age de forma enérgica e responsável para nos proteger, de fato. Que sirva de lição para que esse episódio seja apenas uma marca, ainda que sangrenta, da história da categoria”, afirma o parlamentar.
Bahia
Crime brutal aconteceu em 2019, no bairro de Santo Inácio, em Salvador
Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso
Política
A magistrada segue dizendo: “Conquanto, o autor ocupasse cargo público, sujeito a críticas públicas, não podem os acionados se utilizarem de exposição que extrapole os limites da liberdade de manifestação do pensamento ou dever de publicidade, dado que, a publicação por eles divulgadas, no intuito de atacar o ocupante de importante cargo na administração pública municipal revelam-se extremamente ofensivas à honra, reputação e imagem do demandante. A intenção era realmente maculá-lo”.
Brasil
Ela receberá R$ 50 mil em indenização por danos morais
Polícia
Os crimes cometidos no início deste ano foram denunciados à Justiça em janeiro, pela promotora de Justiça Silvia Corrêa de Almeida
Esporte
Renan, zagueiro do Bragantino, terá de pagar fiança de R$ 242 mil
Política
Ex-governador foi condenado por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde
Brasil
Defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo esclarecimentos sobre a decisão de processo da Lava Jato sobre o triplex no Guarujá.
Justiça
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Brasil
As penas podem variar de 3 a 78 anos de prisão.
Justiça
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro
Brasil
A chacina aconteceu em novembro de 2015, na região metropolitana de Fortaleza-CE. Sete sobreviventes serão ouvidos em outubro deste ano
Brasil
Alegações finais são referentes a um processo da 23ª fase da Lava Jato