Política
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade
Tag Congresso Nacional
Política
Congresso pode votar LDO e definir salário mínimo em 2023; saiba o valor
O PLN 5/2022 é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e saiu da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) com alterações ao projeto original enviado pelo Poder Executivo
Política
Maria Marighella vai à Brasília para derrubar os vetos da Paulo Gustavo e da Aldir Blanc 2
A votação acontece em sessão conjunta entre deputadas/os e senadoras/es.
Política
Governo pede ao STF suspensão de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
Nesta quarta também foi concluída a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre alguns setores, pelo Congresso Nacional
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Congresso Nacional será iluminado hoje com as cores do arco-íris
Ação é pelo Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia
Política
Em clima eleitoral, Congresso aprova bomba fiscal sem resistência do Planalto
Já o piso dos enfermeiros será alvo de recomendação de veto pelo Ministério da Economia
Política
Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
Pacheco afirma que senadores e deputados podem derrubar veto, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional
Política
Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
Após envio pelo Planalto, texto da lei de diretrizes orçamentárias deve ser aprovado no Legislativo até julho
Política
Pacheco pede diálogo amplo entre Rússia e Ucrânia
Em nota, ele diz que Legislativo acompanha com preocupação o conflito
Política
Em Brasília, Bruno Reis reivindica recursos para transporte coletivo e BRT
O prefeito soteropolitano desembarcou em Brasília nesta quarta-feira (16), para cumprir agenda de compromissos junto a representantes do governo federal e do Congresso Nacional
Política
Com aumento dos casos de covid-19, visita presencial ao Congresso é suspensa
A decisão do presidente da Câmara vem depois da volta do sistema de trabalho remoto na Casa até o carnaval
Política
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos
Política
Fundo proposto pelo Congresso para vítimas das chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões
Os parlamentares debatem ainda mudanças na legislação que agilizem o repasse dos recursos em situações de catástrofe
Política
Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios
Os novos repasses começarão em 2022
Política
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022
Com isso, não está previsto aumento real, ou seja, acima da inflação
Política
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Agora, texto segue para sanção presidencial
Política
Datafolha: 38% consideram desempenho do Congresso ruim ou péssimo
Entre quem diz sempre confiar no presidente, a taxa de ótimo/bom da Câmara e do Senado vai para 25%.
Política
Presidente do Senado defende independência entre os Poderes
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Brasil
Congresso abre ano legislativo na tarde desta quinta
Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.
Brasil
Congresso prorroga vigência da MP do Ensino Médio por mais 60 dias
Com isso, o Congresso terá até meados de janeiro para votar a medida.