Condenado a 8 anos de prisão
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho externo feito pela defesa do ex-parlamentar
Tag Daniel silveira
Política
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento de multa
Política
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça
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STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
STF forma maioria e derruba indulto de ex-deputado apoiador de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira para extinguir penas de condenação
Política
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados.
Brasil
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
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Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras da detenção domiciliar
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Senador Marcos do Val diz que Bolsonaro tentou coagi-lo e anuncia renúncia
As declarações foram dadas durante uma live do senador
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Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro, um dia após perder mandato
O ex-congressista teria descumprido medidas cautelares impostas pela Corte
Eleições
Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira promovem evento em Feira de Santana nesta quinta (27)
Vale lembrar que Feira de Santana é o segundo maior colégio eleitoral da Bahia
Eleições
Por 6 votos a 1, TRE-RJ decide pela inelegibilidade de Daniel Silveira
Em seu voto, a desembargadora Kátia Junqueira explicou que a decisão não era uma avaliação sobre a impunibilidade do candidato e sim sobre a extensão dos efeitos da condenação no STF
Política
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
Política
Guedes é convocado por Comissão de Segurança Pública, que tem Daniel Silveira como vice
Guedes terá de ir à Câmara explicar, sob pena de crime de responsabilidade, a promessa de reestruturação e aumento de salário dos agentes de segurança pública feita pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Política
Daniel Silveira diz que não usa mais tornozeleira: "Judiciário não faz mais nada"
Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível
Política
STF avisa a Bolsonaro que Daniel Silveira ficará inelegível
Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
Política
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar
Política
AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado Daniel Silveira
Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República
Política
Apesar de indulto, ministros afirmam que deputado ficará inelegível, diz coluna
O parlamentar virou réu após uma série de ameaças contra ministros da Corte