Brasil
Eduardo Paes sanciona lei que proíbe Uber no Rio de Janeiro
Com a lei, transporte de passageiros em carros particulares só pode ser feito por taxistas
Tag Decisão
Mundo
Papa autoriza de forma definitiva que padres possam perdoar aborto
Medida temporária tinha sido instituída para o Jubileu da Misericórdia
Brasil
STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
Brasil
Juíza suspende vaquejada em Palmeira dos Índios, Alagoas
Decisão é da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas, da 2ª Vara do município
Brasil
Bradesco vai parar de enviar conta de cartão com valor abaixo de R$ 800
Decisão vale a partir do mês que vem e banco já está comunicando clientes
Política
Câmara alega que não tinha obrigação de intimar João Henrique sobre contas rejeitadas
De acordo com o comunicado, a casa não tinha obrigação de intimar o político para prestar esclarecimentos sobre a rejeição de suas contas entre 2009 e 2012
Política
Alice terá que retirar propaganda por excesso de tempo de Rui
De acordo com decisão do juiz Ícaro Matos, caso a deputada federal descumpra a determinação, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil
Brasil
STF revoga mandados de prisão contra investigados da Publicano
Decisão beneficia o auditor José Luiz Favoretto e mais dois empresários
Política
Para Neto, Dilma foi derrubada por sua própria base de partidos
Prefeito espera que Temer “faça um governo de entendimento nacional”
Política
STF julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano
Bahia
Setps será multado se a decisão sobre a gratuidade dos policiais for descumprida
TJ-BA afirmou que irá multar o Setps se a decisão sobre a gratuidade dos policiais civis e militares nos ônibus de Salvador for descumprida.