Bahia
Detran vai monitorar aulas práticas para CNH em tempo real
Até o final de 2017, todas as autoescolas devem ter o equipamento instalado, seguindo a Resolução 238/2014 do Denatran
Tag Decisão
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Guanambi: decreto de prefeito entrega cidade a Deus e causa polêmica
Cancelo, em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outros Deus ou entidades espirituais, diz o gestor
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Eduardo Paes sanciona lei que proíbe Uber no Rio de Janeiro
Com a lei, transporte de passageiros em carros particulares só pode ser feito por taxistas
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Papa autoriza de forma definitiva que padres possam perdoar aborto
Medida temporária tinha sido instituída para o Jubileu da Misericórdia
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STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça.
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Juíza suspende vaquejada em Palmeira dos Índios, Alagoas
Decisão é da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas, da 2ª Vara do município
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Bradesco vai parar de enviar conta de cartão com valor abaixo de R$ 800
Decisão vale a partir do mês que vem e banco já está comunicando clientes
Política
Câmara alega que não tinha obrigação de intimar João Henrique sobre contas rejeitadas
De acordo com o comunicado, a casa não tinha obrigação de intimar o político para prestar esclarecimentos sobre a rejeição de suas contas entre 2009 e 2012
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Alice terá que retirar propaganda por excesso de tempo de Rui
De acordo com decisão do juiz Ícaro Matos, caso a deputada federal descumpra a determinação, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil
Brasil
STF revoga mandados de prisão contra investigados da Publicano
Decisão beneficia o auditor José Luiz Favoretto e mais dois empresários
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Para Neto, Dilma foi derrubada por sua própria base de partidos
Prefeito espera que Temer “faça um governo de entendimento nacional”
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STF julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
O processo está paralisado na Câmara desde o fim do ano
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Setps será multado se a decisão sobre a gratuidade dos policiais for descumprida
TJ-BA afirmou que irá multar o Setps se a decisão sobre a gratuidade dos policiais civis e militares nos ônibus de Salvador for descumprida.