Política
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar
Tag Decreto
Bahia
Prefeitura baiana gera revolta após publicar decreto que determina abate de animais abandonados
A ação, no entanto, é ilegal e é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Governo do Estado cria Comitê de Segurança nas Escolas e Espaços Educacionais
O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor
Política
Decreto para que negros ocupem ao menos 30% dos cargos de confiança do governo entra em vigor
O documento ainda estabelece que os cargos sejam ocupados por negros até 31 de dezembro de 2025
Política
Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
Ministra da Cultura pretende descentralizar distribuição de recursos
Política
Lula revoga decreto de Bolsonaro que retirava R$ 5,8 bilhões do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhou de perto a manobra e confirmou que o novo governo agiria rápido para evitar a perda
Política
Bolsonaro edita decreto que reduz tributo de empresas e preocupa governo Lula
Perda estimada aos cofres públicos é de R$ 5,8 bilhões
Bahia
Decreto eleva preço da cerveja na Bahia; saiba mais
O decreto aumento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja
Bahia
Covid-19: Vacinação em Salvador acontece até 12h nesta sexta (2)
A medida segue o decreto municipal referente ao expediente na Prefeitura nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa
Bahia
Decreto atualiza normas do uso de máscaras na Bahia; confira
Em alguns casos, o uso de máscaras ainda é exigido e o comprovante de vacinação deixa de ser solicitado em alguns eventos e lugares
Esporte
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta
De acordo com o Ministério da Cidadania, após 15 anos da implementação do programa, sua atualização foi efetuada de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Bahia
Rui Costa decreta luto oficial de três dias por morte de ex-prefeito de Itabuna
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial
Bahia
Por conta de estiagem, Governo da Bahia decreta situação de emergência em dois municípios do estado
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21)
Bahia
Governo da Bahia suspende trabalho remoto no setor público
A medida, publicada nesta quinta-feira (14), atinge todo o Poder Executivo Estadual e revoga o decreto n° 19.528/2020
Política
Bolsonaro debocha de sigilo decretado sobre encontro com pastores: "Em 100 anos saberá"
Planalto já decretou segredo de 100 anos sobre assuntos como gastos com o cartão corporativo e sua carteira de vacinação
Bahia
Decreto desobriga uso de máscaras em barbearias, autoescolas e estádios de futebol em Salvador
O uso de máscaras continua sendo obrigatório em locais fechados
Bahia
Rui assina decreto que estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30)
Bahia
Decreto aumenta para 8 mil pessoas o público em eventos na Bahia
A medida tem validade até o próximo dia 18 de março, quando o cenário será reavaliado
Entretenimento
Garota Vip é cancelado em Salvador e Safadão leva festa para Fortaleza
Governo do Ceará publicou decreto que permite capacidade máxima em estádios, enquanto na Bahia o limite máximo de público é de 3.000 pessoas