Bahia
Feira de Santana prevê revogar autorização de festas com até 500 pessoas
A Prefeitura da cidade firmaram que a administração municipal vai divulgar um novo decreto nesta quarta-feira
Tag Decreto
Polícia
Ronnie Lessa pode ser beneficiado em processo por tráfico de armas com decreto de Bolsonaro
A defesa de Lessa se baseia numa nova regra publicada pelo presidente que flexibiliza o uso e a compra de armas de fogo
Bahia
Estado de calamidade é ampliado em Salvador e 314 municípios da Bahia
A medida foi aprovada nesta quarta (16)
Bahia
Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%
Bahia
Governo libera funcionamento de espaços culturais na Bahia e prorroga decreto para o oeste
A restrição de locomoção noturna vale até 26 de maio, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas
Bahia
Prefeitura de Madre de Deus anuncia novo decreto para conter a Covid-19
A medida vai acontecer durante os festejos de fim de ano.
Bahia
Prefeitura prorroga suspensão de cinemas, teatros e mais
O decreto será prorrogado até o dia 11 de janeiro
Brasil
Temer revoga decreto que convocou Forças Armadas
As tropas já começaram a deixar a Esplanada
Brasil
Decreto extingue quase cinco mil cargos em comissão e funções de confiança
O governo extinguiu 4.689 cargos em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias.
Bahia
Capoeira é reconhecida como expressão cultural e esportiva em Salvador
Decreto possibilita que a capoeira seja difundida nas escolas públicas e privadas na cidade por meio de convênio
Bahia
Atividade de food truck é regulamentada em Salvador
Decreto foi assinado nesta quarta (9)
Bahia
Normas para baianas de acarajé serão atualizadas nesta terça (01)
A atualização garantirá a preservação da tradição por parte da parcela do comércio informal
Política
Ministros não poderão mais viajar na 1ª classe
O decreto foi assinado por presidenta Dilma
Brasil
Regulamentada lei que limita a 40% total de ingressos para meia-entrada
Para ter direito ao benefício é preciso apresentar a Carteira de Identificação Estudantil
Bahia
Decreto amplia isenção de IPVA para deficientes na Bahia
Novas regras permitem que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo