Política
Câmara acata decisão do TSE e declara perda de mandato de Deltan Dallagnol
A Mesa Diretora analisou apenas os aspectos formais relacionados à cassação do TSE, mas não adentrou ao mérito. A decisão contra Dallagnol foi unânime.
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A Mesa Diretora analisou apenas os aspectos formais relacionados à cassação do TSE, mas não adentrou ao mérito. A decisão contra Dallagnol foi unânime.
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pode abrir uma apuração sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Tramo II do metrô de Salvador. O pedido foi feito pelo líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (UB), após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução de R$ 113 milhões aos cofres públicos.
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O tirano desembarcou em Brasília no domingo (28), mas iniciou a sua visita oficial ontem (29), ao ser recebido pelo amigo brasileiro no Palácio do Planalto
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A queixa do parlamentar se soma a diversos relatos recebidos pela Salvador FM. Já aconteceram episódios onde pedaços de materiais estranhos aos alimentos foram encontrados nas refeições.
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A emenda constitucional que criou a Polícia Penal foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2019. O texto que cria o órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal e estadual diz que quadros da nova corporação seriam compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários e equivalentes. A Bahia, no entanto, não havia ainda regulamentado a profissão.
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“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e 'possibilitar' a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesa de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o deputado
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“Agradeço aos colegas parlamentares pela confiança. Seguirei firme para discutir o fomento do esporte como política pública”, declarou o parlamentar baiano.
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Decisão dos ministros foi por unanimidade
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Foram 13 votos favoráveis à cassação, 9 contrários e uma abstenção - do próprio Fantinel. Para ter o mandato cassado, confirme as regras do Legislativo caxiense, eram necessários dois terços dos votos favoráveis à perda do mandato, ou seja, 16 votos.
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“Não é possível o PT, que sempre se gaba de negociar, de discutir, mandar um projeto e não negociar com a oposição, com servidores. Então, eu acredito que ele (o governador) deve rever essa posição, porque a situação para o governo do estado está ruim com esse projeto apresentado”, salientou.
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O presidente da comissão, deputado Pablo Roberto (PSDB), destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país.
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Apesar da expectativa de um terceiro leilão em dezembro deste ano, o ministro sinalizou que não será realizado, devido aos possíveis problemas que poderiam surgir com o desenvolvimento simultâneo de um grande volume de projetos, como a pressão na cadeia de suprimentos e a dificuldade na obtenção de licenças e financiamentos.
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A distribuição dos profissionais será definida pelo Poder Executivo, com base no quantitativo de escolas da rede estadual. Em municípios de pequeno porte, a Secretaria de Educação poderá definir uma escola que servirá de base para o atendimento das demais unidades de ensino.
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Para ele, a universidade é uma instituição social que, composta de estrutura multidisciplinar, provê a educação em nível superior (graduação e pós-graduação), possibilitando a formação de quadros profissionais, desenvolvendo pesquisa e extensão, sendo ferramenta concretizadora do domínio e do cultivo do saber humano. Por esse motivo, acredita que os policiais militares, que “exercem a manutenção da paz social, merecem e necessitam de um local qualificado de formação e aperfeiçoamento de suas atividades”.
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Ele foi preso em outubro, na semana anterior ao segundo turno das eleições, por ataques à ministra Cármen Lúcia.
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Pablo enfatizou que já entrou em contato com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e com o Comando-Geral da PM, além de enviar uma correspondência ao gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedindo esclarecimentos sobre as providências que o Estado irá tomar em relação às ocorrências.
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No lugar do comparecimento ao plenário, Alden preferiu participar da sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que debateu a invasão de membros do MST a terras na Bahia. O voto do deputado baiano só foi indicado à Mesa Diretora da Casa às 19h51. Ele foi votou "não".
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A aprovação do rito de urgência, na prática, permite que o texto pule as passagens por comissões e outras formalidades regimentais
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Ao lado do atual prefeito Colbert Martins (MDB), Pablo Roberto, que é natural de Feira de Santana, destacou a importância do evento para a cidade