Entenda
Flávio Dino suspende trecho de projeto que pode reabrir orçamento secreto
A decisão é preventiva, já que o texto ainda não foi sancionado pelo presidente Lula
Tag Flávio dino
Atenção
Flávio Dino marca julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas
A inclusão do caso na pauta ocorreu a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin
Decisão
Flávio Dino marca julgamento de réus acusados do assassinato de Marielle Franco; saiba quando
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e de outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. Entre os réus estão Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ; João Francisco Inácio Brazão, ex-parlamentar; Rivaldo Barbosa […]
Tentativa de golpe de Estado
Placar no STF para condenar Bolsonaro chega a 2 x 0
A Primeira Turma do STF ainda tem três ministros para apresentação do voto: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Impasse bilionário
Após bloqueio de Dino, Lira defende legalidade em destinação de emendas parlamentares
Emendas parlamentares bloqueadas somam R$ 4,2 bilhões
Reação
Lira convoca reunião de líderes após Dino bloquear R$ 4,2 bi em emendas
Reunião de líderes está prevista para acontecer nesta quinta-feira, após o feriado do Natal
Política
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho
Política
Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"
Política
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Política
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Política
Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência
Política
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
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Ex-ministro de Lula suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino
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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
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Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
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Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043
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Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
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Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF
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De acordo com o novo titular da pasta, principal desafio da sua gestão será a segurança pública