Quebra de Sigilo
Flávio Dino suspende atos da CPMI que determinaram quebra de sigilo do filho de Lula
A decisão foi feita nesta quarta-feira (4)
Tag Flávio dino
Entenda
Flávio Dino suspende trecho de projeto que pode reabrir orçamento secreto
A decisão é preventiva, já que o texto ainda não foi sancionado pelo presidente Lula
Atenção
Flávio Dino marca julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas
A inclusão do caso na pauta ocorreu a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin
Decisão
Flávio Dino marca julgamento de réus acusados do assassinato de Marielle Franco; saiba quando
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e de outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. Entre os réus estão Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ; João Francisco Inácio Brazão, ex-parlamentar; Rivaldo Barbosa […]
Tentativa de golpe de Estado
Placar no STF para condenar Bolsonaro chega a 2 x 0
A Primeira Turma do STF ainda tem três ministros para apresentação do voto: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Impasse bilionário
Após bloqueio de Dino, Lira defende legalidade em destinação de emendas parlamentares
Emendas parlamentares bloqueadas somam R$ 4,2 bilhões
Reação
Lira convoca reunião de líderes após Dino bloquear R$ 4,2 bi em emendas
Reunião de líderes está prevista para acontecer nesta quinta-feira, após o feriado do Natal
Política
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho
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Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"
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Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Política
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
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Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência
Política
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
Brasil
Ex-ministro de Lula suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino
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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
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Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
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Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos
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