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Home Flávio dino

Tag Flávio dino

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Ministro Flávio Dino. Foto: Gustavo Moreno/STF

Atenção

Flávio Dino marca julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas

A inclusão do caso na pauta ocorreu a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin

MP recorre para aumentar penas de assassinos de Marielle Franco

Decisão

Flávio Dino marca julgamento de réus acusados do assassinato de Marielle Franco; saiba quando

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e de outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco. Entre os réus estão Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ; João Francisco Inácio Brazão, ex-parlamentar; Rivaldo Barbosa […]

Ministro Flávio Dino. Foto: Gustavo Moreno/STF

Tentativa de golpe de Estado

Placar no STF para condenar Bolsonaro chega a 2 x 0

A Primeira Turma do STF ainda tem três ministros para apresentação do voto: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Impasse bilionário

Após bloqueio de Dino, Lira defende legalidade em destinação de emendas parlamentares

Emendas parlamentares bloqueadas somam R$ 4,2 bilhões

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Reação

Lira convoca reunião de líderes após Dino bloquear R$ 4,2 bi em emendas

Reunião de líderes está prevista para acontecer nesta quinta-feira, após o feriado do Natal

Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho

Wilson Dias/Agência Brasil

Política

Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses

Divulgação/Câmara dos Deputados

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Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia

Divulgação/STF

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Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência

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Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR

Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Ex-ministro de Lula suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

Decisão foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino

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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo

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Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF

Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato

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Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos

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Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves

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