"Todes"
Lula proíbe uso de linguagem neutra na administração pública
Presidente sancionou lei que institui o uso da chamada linguagem simples
"Todes"
Presidente sancionou lei que institui o uso da chamada linguagem simples
Caetanos
A decisão, proferida em 21 de maio de 2025, representa o primeiro caso julgado e decidido pelo TRE-BA envolvendo esse tipo de fraude