Política
PEC que simplifica cobrança do ICMS e ISS pode virar prioridade no Senado
Cobrança e isenção dos impostos estaduais são alguns dos dilemas para o início do governo Lula e dos trabalhos legislativos
Tag ICMS
Política
Deputado critica fala de Lula sobre situação dos estados e ICMS: 'Terá o cidadão brasileiro como alvo'
Os chefes de Estado reclamam da queda de arrecadação após a entrada em vigor da lei que limitou a alíquota desse tributo sobre os combustíveis
Política
Governadores se reúnem com Lula para cobrar compensação por perda no ICMS
A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região
Política
Jerônimo diz que aumento do ICMS na Bahia foi um dos menores no Brasil e cobra recomposição de orçamento
"Conversamos muito sobre essa decisão. Se for comparar o aumento, o da Bahia foi o menor. Fechamos naquele momento a irresponsabilidade do governo federal [gestão Bolsonaro], que atacou os Estados e municípíos, sem dialogar com prefeitos e governadores, dizendo que com a redução do ICMS teríamos a redução dos combustíveis, o que não aconteceu da forma que a população esperava", indicou.
Política
Jerônimo quer se reunir com Lula ainda este mês para tratar do ICMS e "agenda da fome"
Até o encontro com Lula, Jerônimo deve se reunir virtualmente com demais governadores da região Nordeste
Política
Secretário fala sobre aumento do ICMS e pede que empresários 'olhem o outro lado'
Angelo falou ainda sobre a "reposição" da Ford em Camaçari e disse que "tudo está sendo encaminhado com a BYD".
Política
Lula afirma que para reduzir preço de combustíveis não precisava mexer no ICMS
O petista decidiu ainda que não quer a prorrogação das medidas que isentam o imposto sobre os combustíveis
Bahia
FCDL repudia aumento de ICMS na Bahia
Hoje, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que ai ingressar na Justiça contra o aumento de 1% da alíquota do ICMS, aprovada na Casa em sessão extraordinária no dia 13 de dezembro. A medida foi sancionada pelo governador Rui Costa (PT) na semana passada.
Bahia
Governo antecipa repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf prejuízos
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado
Bahia
Oposição aciona justiça contra aumento de ICMS decretado pelo governo
Segundo o deputado estadual Alan Sanches (União), o reajuste foi incluído de forma ilegal em um projeto de lei enviado pelo Executivo que originalmente tratava apenas da dispensa de créditos tributários
Política
Fecomércio e Faeb repudiam aumento do ICMS na Bahia
A nota, segundo publicação no Bahia Notícias, contesta a necessidade do reajusta, uma vez que dados do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) indicam que "a Bahia não figurava entre os estados com necessidade de reequilíbrio para uma alíquota neutra visando a recomposição de receitas"
Política
'Emenda de aumento do ICMS não foi lida em plenário', diz deputado de oposição
A nova alíquota passa a valer no dia 22 de março de 2023. De acordo com a Sefaz, o acréscimo está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação.
Política
Governo da Bahia reajusta taxas cobradas pelo Estado; confira
Praticamente todos os serviços ofertados pelo governo do Estado foram impactos com o reajuste de 5,90%, correspondente à inflação medida em 2022
Bahia
Bahia terá aumento do ICMS a partir de março
A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado
Política
Assista: Neto reaparece, critica aumento de ICMS e acréscimo em salário de Jerônimo
Outra crítica do ex-gestor da capital foi sobre o aumento do salário para o próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). “Tem também o aumento de 50% no salário do governador, a criação de mais de 200 cargos, não é isso que os baianos esperam. Espero que possamos ter boas novas no natal e nos próximo ano, não esse tipo de notícia”
Bahia
Governo prorroga incentivos fiscais para atrair novas empresas ao estado
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), assinada pelo governador Rui Costa (PT)
Brasil
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Política
Jerônimo participa de reunião com presidente do STF e discute arrecadação de ICMS
Governador eleito participou da diplomação do presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (12), em Brasília
Política
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados
Brasil
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias