Brasil
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias
Tag ICMS
Política
Deputados aprovam projeto que modifica distribuição do ICMS
Outro projeto encaminhado pelo Executivo ficou para a próxima semana
Política
Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para a próxima sexta (26)
Na ocasião serão apreciadas três proposições, sendo duas oriundas do Executivo e uma do Judiciário
Política
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Política
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Política
No Flow Podcast, Bolsonaro mente e volta a defender uso do “kit-covid”
Bolsonaro defende uso de “kit-covid” para tratamento
Esporte
Vitória entra em acordo com Sefaz-BA para parcelar dívida milionária
A decisão é decorrente de um programa emergencial que diminuiu a dívida em mais de R$ 57 milhões
Bahia
Bahia aciona STF para tentar compensar perda de arrecadação do ICMS
Informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado ao Portal Salvador FM.
Brasil
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro
Brasil
Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba
Promulgação de emenda constitucional favorece redução
Política
STF cria comissão para discutir impasses da proposta de redução do ICMS
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo
Política
Gilmar Mendes determina criação de comissão para debater ICMS sobre combustíveis
A ideia é que a comissão possa apresentar propostas para os impasses envolvendo as entidades federativas e a União
Brasil
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
Brasil
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Diretora da Aneel esclareceu revisões tarifárias e retirada de imposto
Brasil
Fiscalização autua postos que não reduziram preço de combustível no Nordeste
Em Salvador a ação autuou administrativamente mais de 20 postos
Política
"Enquanto o ICMS de motéis é reduzido, Rui Costa eleva alíquota de hospitais e indústria; é uma piada", critica Aleluia
O decreto do governador Rui Costa alterou aquele beneficio concedido as estas categorias (indústrias, hotelaria e hospitais), fixando a nova alíquota em 15,08%
Brasil
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
ok
Política
“Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco", declara Bolsonaro
ok
Política
Governo Bolsonaro obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados antes e depois da imposição do teto
Política
Brasil vai gastar R$ 85 bilhões em seis meses com subsídio do ICMS
Conforme as contas feitas pelo economista Pedro Schneider, a previsão é que somente os estados percam R$ 102 bilhões por ano em arrecadação