Saiba mais sobre ICMS

Brasil

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias

Política

Deputados aprovam projeto que modifica distribuição do ICMS

Outro projeto encaminhado pelo Executivo ficou para a próxima semana

Política

Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para a próxima sexta (26)

Na ocasião serão apreciadas três proposições, sendo duas oriundas do Executivo e uma do Judiciário

Política

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

Política

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

Decisão é do ministro Gilmar Mendes

Política

No Flow Podcast, Bolsonaro mente e volta a defender uso do “kit-covid”

Bolsonaro defende uso de “kit-covid” para tratamento

Esporte

Vitória entra em acordo com Sefaz-BA para parcelar dívida milionária

A decisão é decorrente de um programa emergencial que diminuiu a dívida em mais de R$ 57 milhões

Bahia

Bahia aciona STF para tentar compensar perda de arrecadação do ICMS

Informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado ao Portal Salvador FM.

Brasil

Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro

Brasil

Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba

Promulgação de emenda constitucional favorece redução

Política

STF cria comissão para discutir impasses da proposta de redução do ICMS

A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo

Política

Gilmar Mendes determina criação de comissão para debater ICMS sobre combustíveis

A ideia é que a comissão possa apresentar propostas para os impasses envolvendo as entidades federativas e a União

Brasil

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

Brasil

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Diretora da Aneel esclareceu revisões tarifárias e retirada de imposto

Brasil

Fiscalização autua postos que não reduziram preço de combustível no Nordeste

Em Salvador a ação autuou administrativamente mais de 20 postos

Política

"Enquanto o ICMS de motéis é reduzido, Rui Costa eleva alíquota de hospitais e indústria; é uma piada", critica Aleluia

O decreto do governador Rui Costa alterou aquele beneficio concedido as estas categorias (indústrias, hotelaria e hospitais), fixando a nova alíquota em 15,08%