Política
Deputados aprovam projeto que modifica distribuição do ICMS
Outro projeto encaminhado pelo Executivo ficou para a próxima semana
Tag ICMS
Política
Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para a próxima sexta (26)
Na ocasião serão apreciadas três proposições, sendo duas oriundas do Executivo e uma do Judiciário
Política
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Política
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Política
No Flow Podcast, Bolsonaro mente e volta a defender uso do “kit-covid”
Bolsonaro defende uso de “kit-covid” para tratamento
Esporte
Vitória entra em acordo com Sefaz-BA para parcelar dívida milionária
A decisão é decorrente de um programa emergencial que diminuiu a dívida em mais de R$ 57 milhões
Bahia
Bahia aciona STF para tentar compensar perda de arrecadação do ICMS
Informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado ao Portal Salvador FM.
Brasil
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro
Brasil
Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba
Promulgação de emenda constitucional favorece redução
Política
STF cria comissão para discutir impasses da proposta de redução do ICMS
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo
Política
Gilmar Mendes determina criação de comissão para debater ICMS sobre combustíveis
A ideia é que a comissão possa apresentar propostas para os impasses envolvendo as entidades federativas e a União
Brasil
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
Brasil
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Diretora da Aneel esclareceu revisões tarifárias e retirada de imposto
Brasil
Fiscalização autua postos que não reduziram preço de combustível no Nordeste
Em Salvador a ação autuou administrativamente mais de 20 postos
Política
"Enquanto o ICMS de motéis é reduzido, Rui Costa eleva alíquota de hospitais e indústria; é uma piada", critica Aleluia
O decreto do governador Rui Costa alterou aquele beneficio concedido as estas categorias (indústrias, hotelaria e hospitais), fixando a nova alíquota em 15,08%
Brasil
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
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Política
“Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco", declara Bolsonaro
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Política
Governo Bolsonaro obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados antes e depois da imposição do teto
Política
Brasil vai gastar R$ 85 bilhões em seis meses com subsídio do ICMS
Conforme as contas feitas pelo economista Pedro Schneider, a previsão é que somente os estados percam R$ 102 bilhões por ano em arrecadação
Política
Bruno Reis cobra apoio do governo para questão do transporte público em Salvador
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