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Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis; prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões
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Aumento menores nas contas de luz
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As mudanças devem ser incluídas em uma Proposta de Emenda Constitucional que está em tramitação no Senado, de autoria do líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL)
Política
O pedido foi assinado por governadores de 11 estados
Eleições
O governador recomenda voto contrário de sua bancada ao projeto que limita a 17% a alíquota do ICMS, além de ter solicitado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que estude medidas judiciais contra o projeto aprovado no Congresso
Polícia
Presidente inclui atuação de sócios minoritários como culpada pela queda de valor da estatal
Política
Projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público
Política
Decisão também estabelece que a estatal preste informações ao STF sobre a formação dos preços dos combustíveis nos últimos meses
Eleições
Pré-candidato celebrou aprovação que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, comunicações e transportes públicos
Política
Nesta quarta também foi concluída a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre alguns setores, pelo Congresso Nacional
Política
A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto
Política
Afastado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia, Coronel comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto
Política
Foram 65 votos favoráveis e 12 contrários
Política
Projeto de Lei deve ser votado no Senado ainda nesta segunda-feira
Política
Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra
Política
Proposta do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado Federal; congresso precisa aprovar projetos para implementar mudanças
Política
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
Política
Essa não é a primeira vez que o pré-candidato faz ataques ao governo Rui sobre o ICMS