Política
Proposta de nova cobrança do IPTU é 'confissão de culpa' de que lei é inconstitucional, diz OAB
Os aumentos do tributo foram alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
Tag IPTU
Bahia
Vereador defende pagamento do ITIV só depois de receber o imóvel
O jurista voltou a defender a inconstitucionalidade do IPTU de Salvador,
Brasil
Vereadores de Curitiba aprovam cobrança da taxa de lixo separada do IPTU; imóveis de até R$ 140 mil terão desconto
Proposta foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira (19); medida deve aumentar o número de pessoas que pagarão pela coleta de lixo.
Bahia
IPTU de Salvador: Julgamento de inconstitucionalidade ficará para outubro
As ações foram movidas pelo PSL, PT, PCdoB e pela OAB-BA
Política
Prefeitura envia à Câmara Municipal projeto sobre aumento do IPTU
Um dos principais pontos do projeto estabelece que o aumento do IPTU de imóveis residenciais
Política
Rui quer judicializar cobrança do IPTU sobre Fonte Nova
O governador Rui Costa (PT) prometeu ir à Justiça caso a prefeitura de Salvador realmente passe a cobrar IPTU de bens públicos
Política
Prefeitura vai cobrar IPTU de equipamentos públicos no próximo ano
Rodoviária, Arena Fonte Nova, estações do metrô, aeroporto estão na lista de cobrança da Sefaz
Justiça
Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional
A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente uma ação anulatória de débito fiscal
Política
TJ-BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu pela inconstitucionalidade do aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013
Bahia
TRE-BA e Prefeitura de Salvador firmam parceria para divulgação do Recadastramento Biométrico
O processo deverá ser encerrado até 31 de janeiro de 2018.
Bahia
Prefeitura inicia distribuição dos boletos do IPTU
Os 250 mil imóveis residenciais isentos de IPTU, com valor venal até R$ 93 mil, também receberão os boletos.
Bahia
Prefeitura faz ajustes e reduz IPTU de terrenos do Bairro da Paz
O prefeito ACM Neto vai assinar ainda esta semana decreto que reduz os Valores Unitários Padrão (VUPs) de 178 inscrições imobiliárias localizadas no Bairro da Paz
Bahia
Prazo para renegociação e pagamento do IPTU até 2013 é prorrogado
Entre segunda e quarta-feira, 60 mil cartas serão entregues a contribuintes
Bahia
Dívidas com IPTU terão 100% de desconto nas multas e juros durante mutirão de conciliação
Entre 16 e 25 de novembro, será possível efetuar o pagamento do imposto atrasado, sem multa e juros, com redução de honorários e parcelamento em até 12 meses
Bahia
Carnês do IPTU 2016 começam a ser entregues nesta quinta-feira
O IPTU pode ser pago à vista ou em 11 parcelas
Bahia
Mesmo com cortes, prefeitura vai manter isenção de IPTU e gastos com Carnaval
Segundo Neto, só em março será constatado o comportamento real da arrecadação municipal